IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 18 de março de 2024 | Edição nº 1585 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.996, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
(Nomeia integrantes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com a Lei nº 013/97 de 05 de setembro de 1.997 e dá outras Providências).
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito do Município de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ficando assim constituído:-
I - REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Monica Mileni da Silva
SUPLENTE: Diana da Silva Almeida Caires
II – REPRESENTANTE DA ÁREA DA SAÚDE
TITULAR: Libia Moreira da Silva
SUPLENTE: Joana Darcia Freitas
III – REPRESENTANTE DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Adelisa Mariana do Carmo Guidoti da Silveira
SUPLENTE: Thelma Regina Pereira da Silva
IV – REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
TITULAR: Denilson Luiz de Freitas
SUPLENTE: Laiane Cristina Lopes de Matos
V – REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
TITULAR: Fátima Aparecida Lopes de Matos
SUPLENTE: Elida Regina Pereira de Souza
TITULAR: Eudes Veras Gomes
SUPLENTE: Regiane Nogueira Rodrigues Gomes
TITULAR: Thais Aline Theodoro Lourenço
SUPLENTE: Daiane Marques Cardoso Roque
TITULAR: Vilma Soares dos Santos Silveira
SUPLENTE: Nadia Aparecida de Medeiros Mendonça
Art. 2º Os membros e os respectivos suplentes exercerão mandato de 02 (dois) anos, admitindo-se a renovação apenas por uma vez e por igual período.
Art. 3º A função do membro do Conselho será considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 2.228/2018 de 07 de agosto de 2018 e todas outras disposições em contrário.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 14 de março de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registrado no livro próprio de portarias e publicado na Imprensa Oficial do Município, bem como por afixação nesta Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso ao público. Data Supra.
ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS
– Secretário Municipal de Administração e Planejamento –
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
