IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de março de 2024 | Edição nº 1345 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.195, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 105/2024, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar, a professora MARA AUGUSTA DOS SANTOS ROLON;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 01/02/2024, pelo prazo determinado até 19/12/2024, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 06 (seis) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para MARA AUGUSTA DOS SANTOS ROLON, lotada no cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
. Prefeitura do Município de Martinópolis, 13 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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