IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 19 de março de 2024 | Edição nº 1347B | Ano XII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N° 6.065, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Conceder, a partir desta data, gratificação de função correspondente a vinte por cento, previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, ao servidor público municipal, Sr. Robert Peluco Colombo, Matr. 263475, efetivo no emprego de Operador de Máquinas Pesadas, complementando a gratificação concedida através da Portaria 5.947, de 22 de setembro de 2023, tolalizando trinta por cento, fazendo jus á gratificação por prestar serviços adicionais que realiza no ecoponto do bairro Cruzeiro, nos finais de semana e em horários alternativos .

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 12 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.066, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR I.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Conceder, a partir desta data, de acordo com a Lei Municipal nº 1731 de 30 de junho de 2011 e sua alteração pela Lei 1.842/2013, afastamento com prejuízo de vencimentos, por um período improrrogável de quatro anos, ao servidor público municipal, Sr (a) SOLANGE APARECIDA PADULLA GOMES, matr. 19.518, Agente de Organização Escolar I.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 15 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA N° 6.067, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre a atribuição de pontos referentes à dedicação exclusiva no ano letivo de 2023, para os servidores ocupantes dos empregos públicos do quadro do magistério, para fins de evolução funcional, nos termos do art. 72 da Lei Municipal n° 2.335, de 16 de dezembro de 2021, e do Decreto n° 3.666, de 15 de fevereiro de 2022.”

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir 1 (um) ponto para os servidores docentes do quadro do magistério, referente à dedicação exclusiva, para fins de evolução funcional pela via não-acadêmica, de que trata o art. 72, inciso II da Lei Municipal n° 2.335/2021, apurada de acordo com o disposto no Decreto nº 3.666, de 15 de fevereiro de 2022, referente ao ano letivo de 2023:

I- Adriana Marques Pires dos Reis – Professor de Ens. Fundamental I;

II- Adriana de Souza Putti – PEB-II História;

III- Alessandra aparecida Nicola Simões – Professor de Ens. Fundamental I;

IV- Alessandra Cristina Terra de Oliveira - Professor de Ativ. Complementar;

V- Alessandra Piccolo Carlos Catânio – Professor de Creche;

VI- Ana Cristina Cantore – Professor de Creche;

VII- Ana Elisa Cardillo de Almeida - Professor de Creche;

VIII- Ana Paula de Freitas Siqueira – Coordenador Pedagógico;

IX- Ana Rita Tibúrcio – Professor de Atividades Complementares;

X- Ana Silvia da Cruz Cardoso de Oliveira – Professor de Ensino Infantil;

XI- Andréa Aparecida Fiorot Ribeiro– Prof. de Atividades Complementares;

XII- Andreza Kuczkowski - Professor de Creche;

XIII- Antonia Gonçalves Almeida - Professor de Ensino Infantil;

XIV- Bartyra Anarjara da Silva - Professor de Ativ. Complementar;

XV- Beatriz Cristina Alexandre Antoniassi – Coordenador Pedagógico;

XVI- Bruna Aparecida Salomura Ripamonte – PEB-II – Ciências;

XVII- Carla Regina Dias Pezoti – Professor de Ativ. Complementar;

XVIII- Carolina Silva Cantore Rosino – Professor de Creche;

XIX- Catia Jaqueline Rossini Carozi – Professor de Ens. Fundamental I;

XX- Catarina Aparecida dos Santos – Professor de Creche;

XXI- Clarice Fortunato e Quintella – Professor de Creche;

XXII- Claudia Aparecida Bonin – Professor de Ativ. Complementares;

XXIII- Claudia Helena Vidotte – PEB-II – Educação Musical;

XXIV- Daniela Cristina Ribeiro Carbonez – PEB-II Educação Especial;

XXV- Daniela Gallego Archioli Barbosa – PEB-II Inglês;

XXVI- Daniela Laça Villas Boas – Coordenadora Pedagógica;

XXVII- Daniela Martins Lindolfo Salmazzo – Professor de Ativ. Complementar;

XXVIII- Danielli Cerino Sampaio Sabião – Professor de Creche;

XXIX- Elaine Cristina Calegari – Professor de Ensino Infantil;

XXX- Elaine Cristina Michelassi – Professor de Creche;

XXXI- Elaine da Costa Garcia – Professor de Ativ. Complementares;

XXXII- Elaine de Brito da Silva – Professor de Ens. Fundamental I;

XXXIII- Elenice Andrioti da Silva – Professor de Creche;

XXXIV- Eliana Meira Leite Barbosa – Professor de Ens. Fundamental I;

XXXV- Eliane Aparecida Soncini Peixe – Coordenador Pedagógico;

XXXVI- Elisangela Balduino Pereira – Professor de Ativ. Complementar;

XXXVII- Elisangela Ferreira das Neves – Professor de Ativ. Complementar;

XXXVIII- Fabiana Aparecida Carosio – Professor de Ativ. Complementar;

XXXIX- Fabiana da Silva – Professor de Ativ. Complementar;

XL- Fabiana Lastório da Silva - Professor de Creche;

XLI- Fabiana Vieira Chain Napole – Professor de Ensino Infantil;

XLII- Flávia Fernandes Ferreira Modene – PEB – II – História;

XLIII- Geiza Cardozo dos Santos – Coordenador Pedagógico;

XLIV- Haline Elinar Gurjon – PEB-II Língua Portuguesa;

XLV- Helena Marinalva da C. Santos Zara – Professor de Ensino Infantil;

XLVI- Jackelline Portilho Altron - Professor de Creche;

XLVII- Jaqueline Aparecida Valverde Sperli – PEB-I

XLVIII- Jeferson David Perez – Professor Ativ. Complementares;

XLIX- Jéssica Cristina dos Santos – Coordenadora Pedagógica;

L- Jucinei Rocha dos Santos – PEB-II Língua Portuguesa;

LI- Juliana Antunes Lemo Orfanó - Professor de Ensino Infantil;

LII- Juliana Calin Zeitoum- Professor de Creche

LIII- Juliana de Oliveira Nascimento Forgulho - Professor de Creche;

LIV- Juliane Cristina de Moraes Álvares – Professor de Ensino Infantil

LV- Karina Marques – Professor de Creche

LVI- Karine Bailão da Cruz Lopes Silva – Professor de Creche

LVII- Kátia Gorjon – Professor de Creche;

LVIII- Larissa Carósio – Professor Adjunto;

LIX- Leandro Darmaso de Lima – PEB-II Educação Física;

LX- Leonara Celes Evangelista – Professor Adjunto;

LXI- Leonidas Nunes de Oliveira Neto – PEB-II Judô;

LXII- Lucas Guilherme Rigo Canevazzi – PEB-II Matemática;

LXIII- Luciana Aparecida de Souza Zava - Professor de Creche;

LXIV- Luciana Guimarães Nascimento Garcia – Professor de Ens. Fundamental I;

LXV- Lucilene Mara Topan - Professor de Creche;

LXVI- Lucimara Aparecida Kubica Avelino - Professor de Ativ. Complementar;

LXVII- Lucimara Patricia Nassi Galeti – Professor de Ativ. Complementar;

LXVIII- Mara Silva Lopes Baraldi – Professor de Ativ. Complementar;

LXIX- Marcela Augusto Gonzáles - Professor de Creche;

LXX- Márcia Aparecida Rogge Tibúrcio – Professor de Ens. Fundamental I;

LXXI- Maria Aparecida de Souza Silva– Professor de Creche;

LXXII- Maria de Lourdes Camargo Peralta - Professor de Creche;

LXXIII- Maria Izabel Vieira Chain – Professor de Educação Infantil;

LXXIV- Maria Lucia Serpa Peralta – Professor de Creche;

LXXV- Mariana Simões Alves Anzelhott – Professor de Creche;

LXXVI- Mariele Bárbara Sabião das Novas – PEB-II Ed. Artística;

LXXVII- Marielsi Maffeis Pomini – Professor de Creche;

LXXVIII- Marlei Cristina Rogge Parro – PEB-II Ciências;

LXXIX- Marlene Noleto Soares Terra – Prof. De Atividades Complementares;

LXXX- Mauriza Aparecida da Cruz Santos – Professor de Creche;

LXXXI- Milena Giglio Batistela – Professor de Creche;

LXXXII- Milene de Cássia Soares – Professor de Creche;

LXXXIII- Natalia Urrutia Pilon – PEB-II Ed. Artística;

LXXXIV- Neusa Sueli Camerro Barbosa - Professor de Creche;

LXXXV- Noemi Prioli de Almeida – Professor de Creche;

LXXXVI- Patrícia Esteves Peres Morro – Professor de Ens. Fundamental I;

LXXXVII- Paula Ravagnani Zolla - Professor de Atividades Complementares;

LXXXVIII- Paulo Sérgio Garcia – PEB-II – Educação Física;

LXXXIX- Rafaela Jussara Pedroso Tambelini – Professor de Creche;

XC- Regiane Patrícia de Souza Hermenegildo – Professor de Creche;

XCI- Renata Pagani - Professor de Creche;

XCII- Rodrigo Alberto Venâncio – PEB-II Ed. Física;

XCIII- Rosaine Aparecida Teixeira – Professor de Creche;

XCIV- Rosemeire Aparecida Henrique Gonzáles - Professor de Creche;

XCV- Rosilene Tiburcio Leodoro – Professor de Ensino Infantil;

XCVI- Rosilene de Fátima Garcia Tavares – Professor de Creche;

XCVII- Rozangela Ferreira das Neves Manholer – Professor de Ens. Fundamental I;

XCVIII- Sandra Maria Palmieri – Professor de Ens. Fundamental I;

XCIX- Sérgio Ricardo Putti - PEB-II Ed. Física;

C- Silmara Aparecida Toledo Silva - Professor de Ativ. Complementar;

CI- Silvana Palhares – Professor de Ativ. Complementar;

CII- Silvia Aparecida Hernandes Alves Michelassi – Professor de Creche;

CIII- Solange Aparecida Chierato Poleti - Professor de Creche;

CIV- Sonia Regina Pessin Sartor – Professor de Ativ. Complementar;

CV- Tatiane Aparecida Bonalli Teixeira – Diretor de Escola;

CVI- Tereza Aparecida Ferreira Fogari - Professor de Creche;

CVII- Terezinha Donizete Barros Lastório - Professor de Creche;

CVIII- Vanicélia Fabiana Gurjon Gomes – Professor de Creche;

CIX- Vanessa Aparecida Gurjon – Professor Adjunto;

CX- Vera Lucia Sant’Anna – Professor de Creche;

Art. 2º - Os demais servidores públicos do quadro magistério não lograram pontuação no ano de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.072, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao servidor, JUCINEI ROCHA DOS SANTOS, Mat – 30023, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental II - Português, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no art 69, Inciso II, alínea “d” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por consequência da concessão da(s) evolução(oes) funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 04, Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.073, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao servidor, GEIZA CARDOZO DOS SANTOS, Mat – 263435, ocupante do emprego público de Coordenadora Pedagógica, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no art 69, Inciso II, alínea “d” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por consequência da concessão da(s) evolução(oes) funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 07, Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.074, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao servidor, FRANCIELE EVARISTO DA SILVA , matr. 263718 , ocupante do emprego público de Coordenadora Pedagógica, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no art 69, Inciso II, alínea(s) “a” e “d” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por consequência da concessão da(s) evolução(oes) funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 07, Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.075, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional pela Via Acadêmica para servidor do Quadro do Magistério que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pela Via Acadêmica ao servidor, BRUNA APARECIDA SAKOMURA RIPAMONTE , matr. 263215 , ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental II - Ciências, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento no art 69, Inciso II, alínea(s) “a” da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por consequência da concessão da(s) evolução(oes) funcional a servidora passa a ser enquadrado na referência 04 Grau C, da Escala de Vencimento constante do Anexo II da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.076, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de evolução funcional pelo Mérito Assiduidade para servidor do Quadro do Magistério que especifica.”

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pelo Mérito Assiduidade ao servidor RODRIGO ALBERTO VENÂNCIO, matr. 25097, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento dos Artigos 76, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional o servidor passa a ser enquadrado na referência 04, grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.077, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de evolução funcional pelo Mérito Assiduidade para servidor do Quadro do Magistério que especifica.”

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pelo Mérito Assiduidade ao servidor FLÁVIA FERNANDES FERREIRA MODENE, matr. 24384, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Fundamental II – História, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento dos Artigos 76, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional o servidor passa a ser enquadrado na referência 04, grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.078, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de evolução funcional pelo Mérito Assiduidade para servidor do Quadro do Magistério que especifica.”

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder evolução funcional pelo Mérito Assiduidade ao servidor MARA SILVA LOPES, matr. 16, ocupante do emprego público de Professor de Atividades Complementares, Classe de Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal, com fundamento dos Artigos 76, da Lei nº. 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Art. 2º - Por conseqüência da concessão da evolução funcional o servidor passa a ser enquadrado na referência 02, grau E, da Escala de Vencimento constante do Anexo 2.335 de 16 de dezembro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

PORTARIA N° 6.079, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Concede redução de jornada de trabalho a servidor publico municipal efetivo no emprego de Agente de Cozinha, conforme Lei nº 2.146 de 20 de novembro de 2018.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R e s o l v e :

Conceder redução de jornada de trabalho, a partir desta data, ao servidor público municipal no emprego efetivo de Agente de Cozinha, Sr(a) MARIA LÚCIA DA SILVA TERRA, matr 25135, de acordo com a lei municipal, nº 2.146, de 20 de novembro de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 19 de março de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município


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