Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 19 de março de 2024 | Edição nº 1425 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.053, de 18 de março de 2024.

“Dispõe sobre contratação de Supervisor do Programa Criança Feliz.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Vice-Prefeito Municipal em exercício, da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 260/2024 e os dispositivos do inciso VI, do artigo 2º, da Lei nº 1.116, de 15/09/2005;

R E S O L V O :

Art. 1º - Contratar, a partir desta data, a Senhora Zilma Vieira Elias Costa, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº 47.895.163-2 e do CPF nº ***005336**, para exercer por tempo determinado, com jornada total de trabalho de 30 horas/aulas semanais, o emprego de Supervisor do Programa Criança Feliz com Contrato regido pela Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e Lei Municipal nº 1.116/05.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 18 de março de 2024.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Vice-Prefeito Municipal

em exercício

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 18 de março de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.