IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 20 de março de 2024 | Edição nº 1061 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N° 3.729, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura – COMCULTI.

ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 2.042, de 09 de outubro de 2015, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.278, de 21 de fevereiro de 2022;

D E C R E T A:

Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Cultura – COMCULTI, para o mandato 2022/2024, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 9116-7/2022, passa a ser a seguinte:

I – membros do Poder Público:

a) 02 (dois) representantes do Departamento de Cultura, indicados pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Anderson Luis Redressi – Matrícula 3158

Suplente: Maria Luisa Campo Silvan Molena – Matrícula 2864

Titular: Márcio José da Silva – Matrícula 8521

Suplente: Letícia Milene de Carvalho Silva – Matrícula 8128

b) 01 (um) representante do Departamento de Turismo, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Simone Pasini da Costa Barros – Matrícula 8687

Suplente: Laércio Molena – Matrícula 8635

c) 01 (um) representante do Departamento de Esportes e Lazer, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Alana de Melo Moraes – Matrícula 8741

Suplente: Carlos Leonildo Negro – Matrícula 8652

d) 01 (um) representante do Departamento do Desenvolvimento Social, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Ricardo Moreira – Matrícula 8742

Suplente: Mariana dos Santos Neves – Matrícula 7361

Decreto nº 3.729/2024 02

e) 01 (um) representante do Departamento de Educação, indicado pelo (a) Secretário (a) onde a pasta está alocada:

Titular: Joselina Barbosa de Moraes – Matrícula 3269

Suplente: Sheila Cristina Missi Teles – Matrícula 2702

II - Membros da Sociedade Civil:

a) 01 (um) representante do segmento de Artes Cênicas:

Titular: Ana Carolina Blummer - CPF ***.***.***-** - Secretária

Suplente: Râmilla Brandão Lima – CPF ***.***.***-**

b) 01 (um) representante do segmento de Artes Visuais e audiovisuais:

Titular: Lívia Rojas – CPF ***.***.***-** – Segunda Secretária

Suplente: Paola Rossi de Lima e Tibyriçá – CPF ***.***.***-**

c) 01 (um) representante do segmento de Música:

Titular: Daniel da Silva – CPF ***.***.***-**

Suplente: Anderson da Costa Viana - CPF ***.***.***-**

d) 01 (um) representante do segmento de Literatura:

Titular: Thayse Cancella Christo de Souza – CPF ***.***.***-** - Presidente

Suplente: Gilcimar Aparecido da Fonseca – CPF ***.***.***-**

e) 01 (um) representante do segmento de Folclore ou Artes Marciais:

Titular: Daniella de Souza Pinho – CPF ***.***.***-** – Vice-Presidente

Suplente: Everton Henrique Abril Ruiz – CPF ***.***.***-**

f) 01 (um) representante do segmento de Artesanato:

Titular: Cleusa Bezerra dos Anjos – CPF ***.***.***-**

Suplente: Milka Mitsujima – CPF ***.***.***-**

Decreto nº 3.729/2024 03

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.576, de 19 de janeiro de 2023.

Itupeva, 13 de março de 2024; 58º da Emancipação Política do Município.

ROGÉRIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.