IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO
Publicado em 21 de março de 2024 | Edição nº 780 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE MARÇO DE 2024
JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º. – Conceder ao servidor público municipal ADALBERTO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR, Bombeiro Municipal, referência 11-B, 30 (trinta) dias de LICENÇA PATERNIDADE, com base no artigo 90, da Lei Municipal Complementar nº. 13/94, alterado pela Lei Municipal Complementar nº. 92/2016, durante o período de 13 de março a 11 de abril de 2024.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BONILHA SANCHES
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.