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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 21 de março de 2024 | Edição nº 2090 | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 16 894, de 20 de março de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023, representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Ana Paula Ferreira Vieira, RG nº 42.XXX.XXX-4, CPF nº 321.XXX.XXX-22, em substituição a Mariane de Almeida Arantes Roldão, CPF nº 404.XXX.XXX-89.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de março de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Respondendo pela Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.