IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 20 de março de 2024 | Edição nº 1243 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 170/2024
de 18 de março 2024.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o óbito ocorrido em 16.03.2024 do servidor Pedro Alves, matricula funcional nº 214, pedreiro, desta Prefeitura Municipal;
RESOLVE:
1º - Rescindir o contrato de trabalho do servidor Pedro Alves, matricula funcional nº 214, pedreiro, desta Prefeitura Municipal, a partir de 16.03.2024, em virtude de seu falecimento.
2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho do referido servidor, mediante a apresentação dos documentos necessários por parte do representante legal.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de março de 2024.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 24 de março 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETOR DEPART. RECURSOS HUMANOS
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