IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de março de 2024 | Edição nº 1346A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.794, DE 11 DE MARÇO DE 2024
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 2.304/2024, procedente da Casa dos Conselhos solicitando a substituição de membros no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR,
CONSIDERANDO, a competência estabelecida no artigo 69, VIII e XV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37, da Constituição da República, art. 111, da Constituição Paulista, e art. 83, da LOM;
R E S O L V E
Art. 1º-Os incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 6.586 de 18 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes redações:
I- Departamento de Turismo: Titular - MARIA LUCIANA DA SILVA SANT’ ANA; Suplente - Drieli Mendonça;
II- Departamento de Meio Ambiente: Titular - ISABELLA SANTANDER DE SOUZA; Suplente - Drielli Priscilla Nascimento de Souza Vicente;
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial do Decreto nº 6.586/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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