IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de março de 2024 | Edição nº 1346A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.795, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 2.298/2024, procedente da Casa dos Conselhos solicitando a substituição de membros no Conselho Municipal de Cultura – COMCULT,
CONSIDERANDO, a competência estabelecida no artigo 69, VIII e XV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37, da Constituição da República, art. 111, da Constituição Paulista, e art. 83, da LOM;
R E S O L V E
Art. 1º-O artigo 1º do Decreto nº 6.610 de 21 de junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º- [..]
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
I- Departamento Municipal de Cultura;
a) Titular: MARIA LUCIANA DA SILVA SANT’ANA Suplente: SERGIO ALAN DE SOUZA;
II- Departamento Municipal de Assistência Social:
a) Titular: SAMUEL BARROS CORDEIRO; Suplente: SILVIA APARECIDA SCHOTT LIMEIRA;
III- Departamento Municipal de Educação:
a) Titular: MARLI MIZUTA ALVES SPÓZITO; Suplente: ELIANA FERREIRA DA SILVA;
IV- Departamento Municipal de Esportes e Recreação:
a) Titular: TELMA ELAINE DOS SANTOS; Suplente: BIBIANA CONTINI DA MOTA;
V- Vigilância Patrimonial:
a) Titular: VICTOR HUGO ROCHA; Suplente: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS;
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
I- Representante de Grupos Musicais:
a) Titular: SIDICLEI DOS SANTOS ROSENDO; Suplente: GUILHERME ALMINO CARVALHO FAURA;
II- Representante de Grupo de Artesãos:
a) Titular: ESTER RAMIRO DE BARROS MATHEUS; Suplente: WELLEN DA SILVA PEDROSA;
III- Representante da Escola de Samba “Unidos da Vila Alegrete”
a) Titular: FLAVIO HENRIQUE DE MELLO; Suplente: LIRIEL MIYAGAKI SANTOS
IV- Representante da Biblioteca Municipal:
a) Titular: CÉLIA SUEIRA GRACIANO DA SILVA; Suplente: MARIA CLARA MUNIZ MENDES;
V- Representantes de Artes Cênicas:
a) Titular: DERLI HERNANDES JUNIOR; Suplente: ANGELITA SABRINA DA SILVA”.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial do Decreto nº 6.610/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 11 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
