IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 21 de março de 2024 | Edição nº 1045A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.490/2024
Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Município de Regente Feijó e dá outras providências.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Município de Regente Feijó para o dia 23 de abril de 2024, às 13h30min.
Parágrafo único. A Conferência será preparatória para a 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado de São Paulo.
Art. 2º O tema central da Conferência será “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer.”
Art. 3º A Conferência será realizada na sala de reuniões da UBS (Unidade Básica de Saúde) II, localizada na Rua Júlio Mesquita, nº 332, centro, nesta cidade de Regente Feijó, e será presidida pelo Sr. Marcilio Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria, deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e publicada.
Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 21 de março de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Secretária de Governo
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