IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 22 de março de 2024 | Edição nº 1653 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 54.376, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a promoção horizontal que especifica.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que foram levados a efeito os procedimentos concernentes à avaliação dos servidores públicos municipais visando à respectiva promoção horizontal, prevista na Lei Complementar Municipal n.° 138, de 11 de março de 2014, e alterações, na forma do artigo 21 e seguintes do mesmo diploma, conforme procedimento administrativo que instrui a presente portaria;

Considerando que após processo de avaliação, e atendendo ao disposto no inciso I e VI, do artigo 25, da Lei Complementar n.º 138/2014, a média aritmética das avaliações de desempenho entre todos os servidores municipais foi de 8,92 (oito inteiros e noventa e dois centésimos);

Considerando a previsão orçamentária de R$ 600.000,00 destinado à promoção horizontal no ano de 2024 e o disposto no § 2.º, do artigo 21, da Lei Complementar n.º 138/2014;

Considerando os 465 servidores que cumpriram todos os requisitos do artigo 25, da Lei Complementar n.º 138/2014,

R E S O L V E,

O adicional por desempenho de mérito do servidor, no cargo que provê, corresponderá a 2,3% (dois inteiros e três décimos percentuais) do vencimento base.

Ficam promovidos, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 24, da Lei Complementar n.° 138, de 11 de março de 2014, a partir de 1° de janeiro de 2024, os servidores públicos municipais que constam na tabela abaixo:


MATRICULA

NOTA

392

9,69

656

9,84

688

9,38

775

9,53

804

9,38

880

10,00

920

9,22

970

9,22

1009

9,84

1073

10,00

MATRICULA

NOTA

1078

9,69

1159

9,84

1202

9,69

1209

9,22

1309

10,00

1539

9,38

1670

9,38

1711

9,84

1715

10,00

1747

9,84

1864

9,84

1869

9,06

1887

10,00

1891

10,00

1894

10,00

1908

9,84

1911

9,22

1956

9,69

1969

9,53

1995

9,38

1996

9,53

2015

9,84

2021

10,00

2035

9,53

2071

9,69

2073

9,84

2143

9,22

2146

9,38

2157

10,00

2221

9,84

2322

9,06

2327

9,53

2466

10,00

2505

9,69

2506

9,53

2552

10,00

2558

9,84

2583

10,00

2588

9,84

2658

9,53

2672

10,00

MATRICULA

NOTA

2676

9,38

2699

9,69

2702

10,00

2706

10,00

2710

9,53

2712

9,84

2713

10,00

2718

10,00

2732

9,84

2734

9,22

2747

9,53

2753

10,00

2757

9,84

2758

9,53

2760

9,84

2770

10,00

2771

9,69

2782

9,53

2870

9,53

2871

10,00

2874

10,00

2900

9,22

2901

9,84

2902

10,00

2933

9,84

3477

9,84

3489

10,00

3496

9,69

3516

10,00

3550

9,84

3553

9,53

3566

9,69

3578

9,84

3580

10,00

3581

10,00

3587

9,69

3592

9,84

3594

9,84

3600

9,69

3631

9,84

3652

10,00

MATRICULA

NOTA

3672

9,69

3690

9,22

3757

9,22

3944

9,69

3958

10,00

3962

9,53

3997

9,22

4049

10,00

4072

9,84

4091

9,53

4216

9,53

4261

9,38

4267

10,00

4270

9,22

4275

9,38

4286

9,69

4295

9,53

4299

9,53

4305

9,84

4307

9,84

4308

10,00

4311

10,00

4313

9,06

4328

9,53

4356

10,00

4370

9,84

4403

9,22

4404

9,84

4405

9,69

4408

9,38

4413

9,84

4416

10,00

4428

9,69

4443

9,53

4452

9,84

4459

10,00

4462

10,00

4467

9,84

4478

10,00

4483

10,00

4485

9,53

MATRICULA

NOTA

4492

10,00

4496

9,38

4498

9,38

4503

10,00

4507

10,00

4514

9,22

4519

9,53

4535

10,00

4537

9,22

4538

9,69

4540

10,00

4542

9,53

4550

9,22

4551

9,69

4564

9,84

4566

10,00

4567

10,00

4575

9,84

4585

9,84

4601

9,84

4606

9,22

4622

10,00

4627

9,06

4643

10,00

4653

9,84

4655

9,53

4656

9,53

4662

9,38

4689

9,84

4704

9,84

4707

9,84

4714

10,00

4719

9,84

4731

10,00

4732

10,00

4752

9,84

4782

9,84

4791

9,84

4792

9,22

4795

9,84

4797

9,84

MATRICULA

NOTA

4799

9,06

4801

9,53

4802

9,22

5016

9,53

5017

9,53

5021

9,38

5022

9,38

5031

9,38

5035

9,53

5050

9,22

5053

9,84

5059

9,53

5061

10,00

5069

10,00

5107

9,84

5123

9,53

5153

9,53

5161

10,00

5169

9,84

5184

10,00

5209

9,22

5219

10,00

5222

9,84

5223

9,53

5224

9,84

5229

10,00

5235

9,84

5240

9,84

5243

9,53

5246

9,06

5252

9,84

5254

10,00

5262

9,84

5264

9,84

5268

9,84

5271

9,38

5272

9,84

5278

9,06

5282

9,84

5283

9,38

5287

10,00

MATRICULA

NOTA

5288

9,69

5292

9,06

5302

10,00

5305

10,00

5335

9,53

5340

9,84

5342

9,84

5343

10,00

5344

9,69

5367

9,84

5378

9,84

5394

9,84

5395

9,84

5396

10,00

5405

9,38

5406

9,06

5407

10,00

5408

9,53

5411

10,00

5414

9,53

5421

9,53

5428

10,00

5435

9,06

5440

10,00

5441

9,53

5446

9,53

5451

9,69

5462

9,84

5469

9,53

5481

9,84

5488

9,38

5489

9,53

5492

9,84

5500

9,06

5524

9,84

5531

10,00

5533

10,00

5537

10,00

5544

9,84

5570

9,38

5576

9,84

MATRICULA

NOTA

5579

10,00

5581

9,84

5583

10,00

5592

9,53

5594

9,22

5595

9,22

5600

9,38

5601

9,84

5605

9,69

5607

10,00

5614

9,53

5615

9,84

5626

9,22

5629

9,84

5640

9,22

5644

9,84

5645

10,00

5646

9,84

5650

10,00

5652

9,06

5654

9,22

5658

9,38

5659

9,38

5668

9,38

5672

9,69

5676

9,84

5679

9,06

5681

9,53

5682

9,84

5686

10,00

5688

10,00

5689

10,00

5690

9,84

5692

9,53

5701

10,00

5706

10,00

5711

9,69

5712

9,84

5726

9,53

5735

10,00

5750

10,00

MATRICULA

NOTA

5753

9,38

5762

10,00

5772

9,69

5775

10,00

5781

9,84

5789

9,53

5792

9,53

5796

10,00

5807

9,69

5812

9,38

5822

10,00

5824

10,00

5828

9,53

5830

10,00

5870

9,06

5897

9,53

5900

10,00

5904

9,06

5909

9,69

5911

9,38

5927

9,38

5942

9,06

5952

9,22

5953

9,69

5955

10,00

5956

10,00

5957

10,00

5960

9,38

5962

9,84

5965

9,69

5966

9,84

5977

9,53

5983

9,84

5996

9,84

6001

9,53

6005

9,06

6016

9,84

6022

9,53

6023

9,69

6025

9,53

6028

9,84

MATRICULA

NOTA

6048

9,22

6050

9,53

6051

9,22

6053

9,38

6060

9,06

6069

10,00

6070

9,53

6071

9,22

6072

9,84

6073

9,53

6082

9,53

6089

9,84

6090

9,84

6093

10,00

6095

9,22

6096

9,53

6110

9,84

6124

10,00

6139

9,69

6140

10,00

6146

9,22

6149

9,53

6151

10,00

6152

9,53

6154

9,84

6155

9,84

6160

10,00

6162

10,00

6168

10,00

6174

9,53

6175

9,06

6176

10,00

6177

9,69

6180

9,69

6181

9,06

6183

9,84

6184

10,00

6186

10,00

6203

9,53

6204

9,84

6207

9,38

MATRICULA

NOTA

6214

9,06

6216

9,84

6217

9,22

6225

9,69

6226

9,84

6228

9,53

6229

9,22

6240

9,84

6248

10,00

6250

9,69

6251

10,00

6252

9,06

6288

9,53

6291

9,69

6302

9,22

6307

9,38

6309

9,53

6312

10,00

6316

10,00

6320

9,53

6321

10,00

6355

9,69

6394

9,22

6398

9,84

6403

10,00

6407

9,84

6415

10,00

6437

9,84

6440

10,00

6441

10,00

6446

9,84

6451

9,06

6477

9,69

6479

10,00

6503

9,06

6507

9,22

6510

10,00

6512

9,06

6517

9,22

6522

9,53

6526

10,00

MATRICULA

NOTA

6535

10,00

6536

10,00

6537

9,84

6538

10,00

6540

10,00

6551

10,00

6554

9,06

6555

9,06

6595

9,53

6626

9,22

6627

9,84

6645

9,22

6646

9,84

6668

9,69

6669

9,53

6671

9,22

6688

10,00

6690

9,53

6707

10,00

6724

9,53

6728

9,53

6729

10,00

6731

10,00

6732

9,84

6733

9,38

6734

9,84

6741

9,38

6755

9,69

6758

9,22

6778

9,53

6779

10,00

6786

9,53

6794

9,22

6801

10,00

6811

9,84

6812

9,53

6841

9,22

6843

10,00

6844

9,22

6845

10,00

6846

9,06

MATRICULA

NOTA

6853

9,84

6854

10,00

6855

10,00

6880

9,38

Comunicamos que os servidores avaliados que não constam da relação acima, não cumpriram um ou mais dos requisitos previstos no artigo 25 e seus incisos, da Lei Complementar n.º 138 de 11 de março de 2014.

O processo administrativo completo encontra-se à disposição dos servidores, com os respectivos Secretários, e na Divisão de Recursos Humanos, para consulta.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de março de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de março de 2024.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.