IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 22 de março de 2024 | Edição nº 1653 | Ano VIII
Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 1.030, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.
CLEBER LUIS BRAGA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLÍMPIA PREV, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 80/2010, e
Considerando o Art. 23, § 8° da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e Art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 (anterior ao texto da EC 103/2019), c/c Art. 9º, I, e Art. 25, I, da Lei Complementar n.º 80, de 18/06/2010,
R E S O L V E:
Das disposições gerais
Art. 1.º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas na Portaria n.º 1.029, de 20 de março de 2024.
Da nomeação do Agente de Contratação / Pregoeiro
Art. 2.º Fica nomeada para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 a servidora Gleise Perpétua Damião.
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será a servidora Gleise Perpétua Damião designada como Pregoeira.
Da nomeação dos membros da Comissão de Contratação
Art. 3.º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Michelle Cristina Alves Pereira
b) Márcio Francisco de Deus
c) Liamar Aparecida Veroneze Correa
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, afixe-se e cumpra-se.
Olímpia, em 20 de março de 2024.
CLEBER LUIS BRAGA
Diretor Presidente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
