IMPRENSA OFICIAL - RIO GRANDE DA SERRA
Publicado em 25 de março de 2024 | Edição nº 367A | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 312/2024 EXONERAR o Sr. MARCOS MAGNO PEREIRA, do cargo de Chefe de Setor, de provimento comissionado, lotado na Secretaria de Administração - SA, a partir de 20 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 313/2024 REMOÇÃO, nos termos do Art. 53, da Lei Municipal nº 1.221/1999 e do Art. 41, da Lei Municipal nº 2191/2017, a Sra. LIVIA DALYANA DIAS DE MENEZES, no cargo de Assistente Jurídico, lotada na Secretaria de Educação e Cultura - SEC, de provimento efetivo, devendo a mesma prestar serviços no Gabinete da Prefeita – GP/Departamento de Controle Interno, a partir de 15 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 322/2024 REVOGAR a PORTARIA nº 502/2023 e NOMEAR a Sra. ALINE MACRUZ, no cargo de Gestor, lotada na Secretaria de Obras e Planejamento - SOP, de provimento comissionado, a contar de 18 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 323/2024 NOMEAR o Sr. WELLINGTON RIBEIRO DE LINO, no cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria de Obras e Planejamento - SOP, de provimento comissionado, a contar de 18 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 324/2024
MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI, Prefeita Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º CONVOCAR nos termos do art.11º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 10 de abril de 2023, para exercer o cargo de Agente Administrativo lotado na Secretaria de Administração, os seguintes candidatos:
Classificação | Nome | Cargo |
| 28 | João Gabriel Franco de Matos | Agente Administrativo |
| 29 | Samuel Moraes Cardoso | Agente Administrativo |
§ 1º. O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentar a relação de documentos necessários para a efetivação da posse.
§ 2º. O servidor nomeado no caput deste artigo ficará sujeito ao estágio probatório nos termos do disposto pelo art.20º da Lei Municipal nº 1.221, de 20 de agosto de 1999.
Art. 2º A Secretaria de Administração, por intermédio do Departamento de Pessoal, adotará os demais procedimentos legais necessários ao fiel cumprimento do disposto nesta portaria, consubstanciados nas disposições do Decreto Municipal nº. 3.015, de 10 de abril de 2.023, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, em 20 de Março de 2024 – 59º Ano de Emancipação Político - Administrativa do Município. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 325/2024 NOMEAR a Sra. GILMENISIA SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura - SEC, de provimento efetivo, a contar de 19 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 326/2024 NOMEAR a Sra. CASSIANA CRISTINA SEVERO SANTOS, no cargo de Vigia, lotada na Secretaria de Administração - SA, de provimento efetivo, a contar de 25 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 327/2024 NOMEAR o Sr. ADRIANO DE LEMOS GUEDES, no cargo de Servente de Serviços Gerais Masculino, lotado no Gabinete da Prefeita, de provimento efetivo, a contar de 25 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 328/2024 EXONERAR a PEDIDO Sra. KARINA DE ASSIS DA SILVA DAMIÃO, do cargo de Professora de Educação Básica I – Infantil, lotada na Secretaria de Educação e Cultura - SEC, de provimento efetivo, a contar de 18 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 329/2024 EXONERAR a PEDIDO o Sr. ANDERSON TEIXEIRA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Setor, lotado na Secretaria de Saúde - SS, a partir de 20 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 330/2024 EXONERAR o Sr. ADEMAR VAZ ANSELMO do cargo de Vigia de Patrimônio Publico, lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Inclusão - SASCI provimento efetivo, por abandono de cargo conforme determina o artigo 139, inciso I, da Lei Municipal nº 1.221 de 20 de agosto de 1999, a partir de 22 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 331/2024 EXONERAR o Sr. DANIEL EGUIMARÃES DE MELO do cargo de Servente de Serviço Geral, lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Inclusão - SASCI provimento efetivo, por abandono de cargo conforme determina o artigo 139, inciso I, da Lei Municipal nº 1.221 de 20 de agosto de 1999, a partir de 22 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 332/2024 EXONERAR a PEDIDO a Sra. JÉSSICA CRISTINE ALVES PEREIRA, do cargo de Gestor, de provimento comissionada, lotada na Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SSTDC, a partir de 22 de março de 2024. MARIA DA PENHA AGAZZI FUMAGALLI – PREFEITA MUNICIPAL. ALEXSANDRA SILVA AGUIAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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