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IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS

Publicado em 26 de março de 2024 | Edição nº 334 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº. 042/2024

De 18 de março de 2024.

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA.

DEAN ALVES MARTINS, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Gestante, no período de 13/03/2024 à 10/07/2024, à Sra. ADRIANA ALCINI PEREIRA RIBEIRO, portadora do R.G nº ***.590.455-* SSP/SP, de conformidade com as condições previstas no art. 392, e parágrafos da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), estando a referida servidora designada no cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 13/03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 18 de março de 2024.

DEAN ALVES MARTINS

PREFEITO MUNICIPAL

Higino Jerônimo da Rosa Junior

Secretário de Administração

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