IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 02 de abril de 2024 | Edição nº 869 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.470, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPEÚNA – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pela legislação em vigor e,
- Considerando o disposto no Art. 7º da Lei Municipal nº 518, de 02 de junho de 2000, que criou o Conselho Municipal de Saúde de Ipeúna;
- Considerando a necessidade de substituir membro do referido, por motivos diversos.
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia, em substituição, a partir da presente data, Marta Geralda Aparecida Pancheri Muniz, como Representante Titular dos Trabalhadores da Área da Saúde, e também como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ipeúna, em lugar de Sonia Aparecida da Silva.
Art. 2º - Os demais membros nomeados pelo Decreto nº. 4.437, de 11 de dezembro de 2023, continuam no exercício de suas funções.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2024.
IPEÚNA, 15 DE MARÇO DE 2024.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
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