IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 01 de abril de 2024 | Edição nº 1351A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 37.293, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 176/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ALINE APARECIDA PINHEIRO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 22/03/2024, por prazo determinado até 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ALINE APARECIDA PINHEIRO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL.”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; TAC – item 3, alínea “f”, sala livre, Professor de Apoio de acordo com edital 06/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 18/03/2024, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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