IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 01 de abril de 2024 | Edição nº 1351A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 37.297, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 163/2024, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora ANA LUCIA GOMES RIBEIRO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 22/03/2024, por prazo determinado até 17/12/2024, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2023, ANA LUCIA GOMES RIBEIRO, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL.”, Tabela III, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais; TAC – item 3, alínea “g”, Afastamento integral para exercício de cargo comissionado da Prof. Simone dos Santos Molina Moreira, de acordo com edital 06/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Martinópolis em 18/03/2024, referente ao Processo Seletivo 01/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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