IMPRENSA OFICIAL - LOUVEIRA
Publicado em 01 de abril de 2024 | Edição nº 2143B | Ano VI
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A N.º 135/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora CARLA DE OLIVEIRA, portadora do CI/RG nº 34.008.009-7 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Diretor de Escola, nível VI, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 01 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 01 de março de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 136/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora CIBELE RAIANE MARTINS DOS SANTOS, portadora do CI/RG nº 59.321.544-8 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 01 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 01 de março de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 137/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora MARIANA CAPATI ALVES GRAÇA, portadora do CI/RG nº 50.931.152-0 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 01 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 01 de março de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 138/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora LARISSA GIOVANA DOS SANTOS, portadora do CI/RG nº 58.036.705-8 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 01 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 01 de março de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 139/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor PIERRE ADRIANO DOS SANTOS portador do CI/RG nº 57.985.390-1 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 01 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 01 de março de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 140/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor FERNANDO ZIOLI FERNANDES, portador do CI/RG nº 06.522.841-3 IFP/RJ, para ocupar e exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 01 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 01 de março de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 150/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Servidor Senhor DIEGO COSTA SANTANA, Secretário de Escola, efetivo, portador do CI/RG nº 35.118.705-4 SSP/SP, referente ao quinquênio de 08 de agosto de 2018 a 07 de agosto de 2023, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 7035/2023, a serem gozadas de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de março de 2024, retornando suas atividades normais em 21 de março de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 151/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora GABRIELA CORRÊA RAMOS, portadora do CI/RG nº 45.608.901-9 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Psicóloga, nível XVII, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 152/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora LUANA OLIVEIRA BONALDO, portadora do CI/RG nº 48.169.316-6 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Professora de Ensino Básico, nível III (EM), em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 05 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 05 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 153/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Senhora EVA CLEONICE RODRIGUES DAMACENO, Agente Escolar, efetiva, portadora do CI/RG nº 50.878.670-8 SSP/SP, referente ao quinquênio de 09 de março de 2018 a 08 de março de 2023, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 9600/2023, a serem gozadas de 26 de fevereiro de 2024 a 26 de março de 2024, retornando suas atividades normais em 27 de março de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 06 DE MARÇO DE 2024.
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 06 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 157/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 17 (dezessete) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora PRISCILLA NAZARÉ MONTE TEIXEIRA, Escriturária, efetiva, portadora do RG nº 25.740.741-8 SSP/SP, a contar de 03 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 0811/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 20 de fevereiro de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 07 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 07 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 158/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora ELIZANGELA DA SILVA GALVÃO, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do RG nº 23.784.205-1 SSP/SP, a contar de 18 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1007/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 04 de março de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 07 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 07 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 162/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor EMERSON RODRIGUES DA SILVA, portador do CI/RG nº 24.333.509-X SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Professor de Ensino Básico, nível III (EM), em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 163/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – Designar os representantes do Poder Público Municipal, das entidades prestadoras de serviços às Pessoas com Deficiência e do segmento da população com deficiência, para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em conformidade com o art. 5º, § 1º, I a IX, da Lei Municipal nº 1.813, de 18 de maio de 2006.
Representantes do Poder Público:
1. Secretaria de Saúde:
a. TITULAR: Ana Paula Steck Niero
b. SUPLENTE: Kátia Regina dos Santos Narciso
2. Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:
a. TITULAR: João Rocha de Azevedo
b. SUPLENTE: Marcio Teruo Takayama
3. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
a. TITULAR: Pedro Geraldo de Campos Neto
b. SUPLENTE: Zuleica Nascimento Felix
4. Secretaria de Assistência Social:
a. TITULAR: Emerson Vicente Dias
b. SUPLENTE: Eliane de Farias Miranda
5. Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
a. TITULAR: Thaís Cristina de Souza Castelluber Bastos
b. SUPLENTE: Alessandra Carriero
6. Secretaria de Cultura e Eventos:
a. TITULAR: Lourival de Barros Santos
b. SUPLENTE: Renato de Sousa
7. Secretaria de Educação:
a. TITULAR: Maria Walderez Berni Lavinhatti
b. SUPLENTE: Vanessa Zanello Tarallo
Representantes das entidades prestadoras de serviços às Pessoas com Deficiência:
1. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Louveira (APAE):
a. TITULAR: Evanilde dos Santos Oliveira
b. SUPLENTE: Karina Ornelas
2. Clínica Interdisciplinar Educacional de Louveira (CIELO):
a. TITULAR: Maria Tereza Cardoso Biotto
b. SUPLENTE: Luciana Trafani Cauduro Marinho
Representantes do segmento da população com deficiência:
1.
a. TITULAR: Thais Vasconcelos Andrioli
b. SUPLENTE: Evanuce Pereira Benites
2.
a. TITULAR: Michele Ferreira de Oliveira
b. SUPLENTE: Albani Amaral da Silva
3.
a. TITULAR: Maria Aparecida de Araujo Martins
b. SUPLENTE: Aline Cristina Panissa
4.
a. TITULAR: Priscila de Moraes Rodrigues Martins
b. SUPLENTE: Maria de Fátima Bertoli
5.
a. TITULAR: Tais Toneli da Silva
b. SUPLENTE: Lioneide Pereira Oliveira
II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 164/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 165 (cento e sessenta e cinco) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora MARIA DO SOCORRO DIAS DOS SANTOS CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva, portadora do RG nº 34.327.446-2 SSP/SP, a contar de 20 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 0951/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 03 de agosto de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 165/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Senhora MARIA REGINA SIMAO ROCHA, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 12.506.461-5 SSP/SP, referente ao quinquênio de 21 de dezembro de 2017 a 20 de dezembro de 2022, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 4448/2023, a serem gozadas de 01 de março de 2024 a 30 de março de 2024, retornando suas atividades normais em 31 de março de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 166/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Senhora CELIA REGINA CAMILO, Professora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 21.205.740-6 SSP/SP, referente ao quinquênio de 27 de julho de 2017 a 26 de julho de 2022, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3027/2020, a serem gozadas de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024, retornando suas atividades normais em 03 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024.
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 167/2024
Dispõe sobre a nomeação dos agentes de contratação, dos pregoeiros, da equipe de apoio e da comissão de contratação.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 6.288, de 05 de maio de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 6.288, de 05 de maio de 2023.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
Art. 2º Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) como Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):
a) Fernando Luis Bighete
b) Maria Emilia Pasti
c) Adriano Francisco de Almeida
d) Deise Regina Lovato Felipe
e) Eliton Mauro Nachbar
f) Rosângela Nering Bispo
g) Tiago Fantini dos Santos
h) Eder Ceolin
i) Gustavo Muslinger Sterzek
j) Edleia dos Santos Pereira
k) Fernando José Thomaseto
l) Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes
m) Layner Takahama
Parágrafo Primeiro. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame serão os servidores:
a) Fernando Luis Bighete
b) Maria Emilia Pasti
c) Adriano Francisco de Almeida
d) Deise Regina Lovato Felipe
e) Eliton Mauro Nachbar
f) Edleia dos Santos Pereira
Parágrafo Segundo. Em licitação na modalidade concorrência, o agente responsável pela condução do certame serão os servidores:
a) Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes
b) Layner Takahama
Parágrafo Terceiro. Na modalidade contratação direta, o agente responsável pela condução do certame serão os servidores:
a) Rosângela Nering Bispo
b) Tiago Fantini dos Santos
c) Eder Ceolin
d) Gustavo Muslinger Sterzek
e) Edleia dos Santos Pereira
f) Fernando José Thomaseto
g)
Parágrafo Quarto. Nas licitações na modalidade diálogo competitivo e concurso, nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais e nos procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse e de registro cadastral previstos no artigo 78 da Lei Federal nº 14.133/21, poderão ser designadas Comissões de Contratação específicas, inclusive com indicações de servidores que não estão designados no ‘caput’.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Art. 3º Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Fernando Luis Bighete
b) Maria Emilia Pasti
c) Adriano Francisco de Almeida
d) Deise Regina Lovato Felipe
e) Eliton Mauro Nachbar
f) Rosângela Nering Bispo
g) Tiago Fantini dos Santos
h) Eder Ceolin
i) Gustavo Muslinger Sterzek
j) Edleia dos Santos Pereira
k) Fernando José Thomaseto
l) Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes
m) Layner Takahama
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Art. 4º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Fernando Luis Bighete
b) Maria Emilia Pasti
c) Adriano Francisco de Almeida
d) Deise Regina Lovato Felipe
e) Eliton Mauro Nachbar
f) Rosângela Nering Bispo
g) Tiago Fantini dos Santos
h) Eder Ceolin
i) Gustavo Muslinger Sterzek
j) Edleia dos Santos Pereira
k) Fernando José Thomaseto
l) Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes
m) Layner Takahama
Art. 5º As Comissões ora nomeadas terão poderes para realizar cotações, elaborar editais e licitações, sempre observando os dispositivos legais em vigor e o interesse público.
Parágrafo Único - Compete às atinentes Comissões o processamento e julgamento das habilitações preliminares e propostas apresentadas pelos licitantes nos certames licitatórios instaurados, bem como o julgamento do pedido de inscrição no registro cadastral de fornecedores, sua alteração e cancelamento.
Art. 6º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 6.288, de 05 de maio de 2023.
Art. 7º A Comissão poderá receber apoio e instruções da assessoria jurídica da a Prefeitura Municipal de Louveira, sempre que solicitada.
Art. 8° O prazo de mandato da respectiva Comissão será de 01(um) ano.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.
Art. 10º Revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 168/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Senhora MAGALI VERGES SACHETTO, Psicóloga, efetiva, portadora do CI/RG nº 28.817.631-5 SSP/SP, referente ao quinquênio de 23 de junho de 2018 a 22 de junho de 2023, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 6776/2023, a serem gozadas de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024, retornando suas atividades normais em 03 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024.
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 169/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à Servidora Senhora MARISTELA DE MATTOS RAMOS, Monitora de Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 13.008.722-1 SSP/SP, referente ao quinquênio de 18 de outubro de 2015 a 17 de outubro de 2020, conforme artigo 88, da Lei Municipal nº 1.006/90 e de acordo com o Processo Administrativo nº 3960/2020, a serem gozadas de 11 de março de 2024 a 09 de abril de 2024, retornando suas atividades normais em 10 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024.
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 170/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, ao Servidor Senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, efetivo, portador do CI/RG nº 22.058.755-3, a contar de 24 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 4990/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 24 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 171/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares, ao servidor municipal senhor OSMAR KIYOHARU KOHATSU, matricula funcional nº 3.103, portador do CI/RG Nº 22.880.935-6 SSP/SP, Motorista, efetivo, de acordo com o artigo 92, da Lei Municipal nº 1.006/90 e Processo Administrativo nº 0043/2024, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 172/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora CLAUDIA SCARDINO LIMA PIZZOL, portadora do CI/RG nº 2.118.112 SSP/ES, para ocupar e exercer o cargo de Assistente Social, nível XVII, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 173/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora CASSIANA CRISTINA FERREIRA NIERO BEDINI portadora do CI/RG nº 30.565.658-2 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Escriturária, nível IV, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 174/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora CELIA MARIA SAMPAIO, efetiva, portadora do CI/RG nº 12.733.887-1, a contar de 26 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 4730/2021, devendo retornar as suas atividades normais em 24 de agosto de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 175/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora ISABELLA DA SILVA BRAVO, portadora do CI/RG nº 55.631.621-6, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 12 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 12 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 176/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, ao Servidor Senhor VINICIUS HENRIQUE NATALINO, efetivo, portador do CI/RG nº 50.745.165-X, a contar de 19 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 2151/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 19 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 12 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 12 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 177/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o Senhor EDUARDO WILLYAN PEREIRA DA SOUZA, portador do CI/RG nº 56.283.435-7 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Psicólogo, nível XVII, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2023, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 13 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 13 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 178/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora THAIS PEREIRA DUTRA DE SOUZA, efetiva, portadora do CI/RG nº 29.186.065-7, a contar de 08 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 9470/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 08 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 13 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 13 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 179/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 219 de 03 de fevereiro de 2021, a qual concedeu FG 01, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à servidora Municipal Senhora ANA LUCIA POLLI, portadora do RG nº 29.326.775-3, para responder pela Divisão de Almoxarifado, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 180/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor FELIPE GANDOLFE PEREIRA COSTA, portador do CI/RG nº 39.041.906-0, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 181/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 179 (cento e setenta e nove) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora EVANDRA MARA CASELLA SIMPLICIO, efetiva, portadora do CI/RG nº 17.868.356-5, a contar de 03 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5982/2020, devendo retornar as suas atividades normais em 31 de julho de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 182/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, o Senhor JEISON SILVA BALBINO DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 44.516.158-9, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Coveiro, nível III, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 18 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 18 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N. 183/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER FG 02, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao Servidor Municipal Senhor CELIO RICARDO DOS SANTOS, portador do RG nº 29.426.897-2 SSP/SP, efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contidas na Portaria nº 206 de 01 de fevereiro de 2021, a qual concedeu FG 05 ao servidor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 18 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 18 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 184/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR o Senhor FÁBIO MARTINS GRECO, portador do CI/RG nº 24.818.145-2 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Diretor de Departamento, em comissão, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 185/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR o Senhor GUILHERME ROBERTO MERGULHÃO, portador do CI/RG nº 41.004.520-2 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Chefe de Divisão, em comissão, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 186/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 88 (oitenta e oito) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SENATORE, efetiva, portadora do CI/RG nº 43.574.483-5, a contar de 17 de fevereiro de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 5132/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 15 de maio de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 187/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - CONCEDER 15 (quinze) dias de férias à Senhora ROSE MARY GARCIA SKELTON CELIDONIO, portadora do RG nº 14.071.479-0 SSP/SP, Secretária Municipal de Gestão Ambiental, em comissão, no período de 01 de abril de 2024 a 15 de abril de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 188/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – DESIGNAR o Senhor VINICIUS GOTTSCHALL CRISCUOLO, portador do CI/RG. Nº 39.187.260-6 SSP/SP, Diretor de Departamento, em comissão, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Gestão Ambiental, em comissão, no período de 01 de abril de 2024 a 15 de abril de 2024, por motivo de férias da titular do cargo Sra. Rose Mary Garcia Skelton Celidonio.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 189/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora TATYANE ELIZABETH BARBOSA NASCIMENTO DIAS, portadora do CI/RG nº 29.794.825-8, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Professora de Ensino Básico, nível III (EM), em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 190/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR os Senhores abaixo, para comporem a COMISSÃO AVALIADORA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO aos servidores investidos em cargos públicos, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, do Decreto n ° 4.422 de 23 de fevereiro de 2016, ficando a mesma assim composta a partir da presente data.
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidente: UBIRAJARA BATISTA JUNIOR
Membros: AMANDA PALTRANIERI
RAFAELA MACIENTE NICHI SANTOS
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Presidente: PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO
Membros: DANIEL FERNANDO MIQUELETTO
ZULEICA DO NASCIMENTO FELIX
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: ANA APARECIDA BICHARA
Membros: HELOISA ALCANTARA ROTA
SIMONE ANGELINA DE OLIVEIRA
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Presidente: DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO
Membros: REGIS AUGUSTO LOURENCAO
ELIZABETE FERRAGUT RODRIGUES
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Presidente: EDSON RICARDO MUNGO PISSULIN
Membros: THIAGO SOLFIATI MARCIANO
TALITA LISBOA DA SILVEIRA
VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Presidente: ANTONIO MENDONÇA NETTO
Membros: MARCIO TERUO TAKAYAMA
GUILHERME ROBERTO MERGULHÃO
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ECONOMIA
Presidente: ALEXANDRE ALUIZIO MARCHI
Membros: CLAUDIO APARECIDO DE ALVARENGA
GEORGE MUNDIM DA MOTA BRANDÃO
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Presidente: MARCIA BEVILACQUA
Membros: MAURI FRANCO SENISE JUNIOR
ARTHUR JOSE DE SOUZA COLUSSI
IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: MARIA LUCIANE FELIPE DE PAULA
Membros: DANIELA PRETTI
MARCELA FILIPPI STECK
X- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Membros: VERA LUCIA BELLON
RICARDO TONATO SERPA
XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: CLAYTON ROBERTO FINAMORE
Membros: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS
ADRIANO DA SILVA ARAUJO
XII – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Presidente: EDUARDO YASUI
Membros: RAFAEL ALVES CINTRA
WALDEMAR JOSE GERTRUDES
XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS
Presidente: DARLAN HENRIQUE PEREIRA
Membros: LOURIVAL RAMOS DOS SANTOS
TAINAN FRANCO
XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Presidente: MATEUS BENTO BATISTA ARANTES
Membros: PATRICIA REGINA SIQUEIRA FERREIRA
VANESSA FERNANDA LOURENÇON
XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Presidente: ROSE MARY GARCIA SKELTON CELIDONIO
Membros: TATIANA FIDELIS CORREIA DA SILVA
VINICIUS GOTTSCHALL CRISCUOLO
XVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
Presidente: ERASMO TARALLO
Membros: CAMILA COTRIM MUSSELLI
LUCIANA WATANABE OMISOLO
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 191/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, à servidora SenhoraPRISCILA MOREIRA DE LIMA, Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, efetiva, portadora do CI/RG nº 490.106.122, a contar de 11 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 2103/2024, devendo retornar às suas atividades normais em 09 de julho de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 192/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora DANIELA CRISTINA AUGUSTO BORGES, portadora do CI/RG nº 28.648.467-5 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Professora de Ensino Básico, nível III (EM), em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 193/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR o senhor GUILHERME ROBERTO MERGULHÃO, portador do RG nº 41.004.520-2 SSP/SP, para ocupar exercer o cargo de Diretor de Departamento, provimento em comissão, referência CC-2, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 194/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 05 (cinco) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora ELIZANGELA DA SIVA GALVÃO, efetiva, portadora do CI/RG nº 237.842.051, a contar de 04 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 1007/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 09 de março de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 195/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora MARIA SILVA DE ALMEIDA CAZZOLATTO, Escriturária, efetiva, portadora do RG nº 15.544.390-2 SSP/SP, a contar de 01 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 0378/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 06 de março de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 20 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 20 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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