IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 03 de abril de 2024 | Edição nº 1660 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.098, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre licença do Prefeito da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que, o município de Olímpia, Brasil, passou a ser cidade-irmã da Olympia da Grécia, em junho de 2019, e que a irmanação busca a visão comum de promover grandes ideais olímpicos de amizade, paz e fraternidade entre as nações, o desenvolvimento das relações culturais, turísticas e esportivas entre as cidades, assim como intercâmbio na temática de uso terapêutico de águas para fins do desenvolvimento turístico;
Considerando que, devido à irmanação, o município de Olímpia, representado pelo prefeito Fernando Cunha, foi convidado pelo prefeito do Município Helênico da Antiga Olympia, na Grécia, via ofício, para participar da Cerimônia de Acendimento da Chama Olímpica, dos XXXIII Jogos Olímpicos, bem como participara de um encontro com o Embaixador do Brasil em Atenas, Senhor Paulo Roberto Caminha de Castilhas;
Considerando que, por este motivo, o prefeito estará em viagem à Grécia, no período compreendido entre os dias 7 a 20 de abril de 2024, e que a ausência foi comunicada à Câmara Municipal, através do Ofício n.º 47/2024, datado de 02 de abril de 2024,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica o Senhor FÁBIO MARTINEZ, Vice-Prefeito eleito para o quadriênio 2021/2024, neste Município da Estância Turística de Olímpia, responsável pelos atos e atribuições do Chefe do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Olímpia, no período de 7 a 20 de abril de 2024, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Olímpia.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de abril de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 03 de abril de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
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