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IMPRENSA OFICIAL - MINEIROS DO TIETÊ

Publicado em 02 de abril de 2024 | Edição nº 1150 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ

EXTRATO DE PORTARIAS PARA PUBLICAÇÃO

Nº 077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica REVOGADA a partir desta data, a Portaria n° 390, de 01 de Novembro de 2022, que nomeia HÉRICA PRISCILIA SANTORI, RG n° 49.196.888-7, servidora efetiva, para a função de confiança Agente do Controle Interno.

Nº 078, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica EXONERADO a pedido, a Servidora HÉRICA PRISCILIA SANTORI, RG n° 49.196.888-7, nomeada como Ouvidor, cargo de provimento efetivo, através da Portaria n° 141, de 05 de Abril de 2.021, a partir desta data.

Nº 079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica CESSADO a pedido, a nomeação da servidora efetiva CELI REGINA RIBEIRO ZAMBONI, RG n° 29.190.378-2, concedida através da Portaria n° 058, de 19 de Janeiro de 2021, como Diretor de Escola, cargo de provimento em comissão, da CEMEI ROSEMEIRE CRISTINA FORSETTO VENDRAMINI, “Tia Rose”. Retorna a servidora ao cargo efetivo de origem como Professor de Educação Básica II – Ensino Especial.

Nº 080, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica REVOGADA a partir desta data, a Portaria n° 058, de 19 de Janeiro de 2.021, que nomeia SIMONE RAQUEL PEREZ, RG nº 40.778.700-8, como “Professor Coordenador Pedagógico”, da CEMEI ROSEMEIRE CRISTINA FORSETTO VENDRAMINI, “TIA ROSE”,

Nº 081, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica nomeada a servidora SIMONE RAQUEL PEREZ, RG nº 40.778.700-8, funcionária concursada e efetiva do quadro de pessoal, como “Diretor de Escola”, cargo de provimento em comissão para atuar junto a CEMEI ROSEMEIRE CRISTINA FORSETTO VENDRAMINI, “TIA ROSE”, a partir desta data.

Nº 082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica CESSADO a pedido, a nomeação da servidora efetiva VALQUIRIA APARECIDA COSIMO TOTINO, RG n° 25.082.186-2, concedida através da Portaria n° 189, de 24 de Abril de 2023, como Professor Coordenador Pedagógico da Sala de Recursos, cargo de provimento em comissão, da UE JOÃO DE MATTOS SILVEIRA. Retorna a servidora ao cargo efetivo de origem como Professor de Educação Básica I.

Nº 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica EXONERADO, em razão da decisão exarada na Sindicância n° 006/2023, o Servidor THIAGO RODRIGO GARCIA, RG n° 28.420.512-6, nomeado como Técnico de Enfermagem, cargo de provimento efetivo, através da Portaria n° 192, de 02 de Maio de 2.023, a partir desta data.

Nº 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, ao Funcionário Público Municipal, ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 085, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, ANA CLAUDIA FUZINATO, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 086, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2.022 / 2.023, ao Funcionário Público Municipal, RAFAEL HENRIQUE VASSOLER, nos termos do artigo nº 107 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data

Nº 087, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2.021 / 2.022, ao Funcionário Público Municipal, JOSÉ VALDECI SCAPIM, nos termos do artigo nº 107 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 088, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 – Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências.

Nº 089, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 – Instaura Sindicância, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências.

Nº 090, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica EXONERADO em virtude de aposentadoria por tempo de serviço, o servidor ARNALDO SIMÃO JUNIOR, portador do RG n° 7.557.955, nomeado como Médico Plantonista, cargo de provimento efetivo, através da Portaria n° 025, de 11 de Janeiro de 2.010, a partir desta data.

Nº 091, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias/2°quinzena/1°mês de Licença Prêmio, referente ao período 2.002 / 2.007, a Funcionária Pública Municipal, SANDRA MARIA SANTILLI BOTURA, nos termos do artigo nº 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 093, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.023 / 2.024, a Funcionária Pública Municipal, ALINE APARECIDA DA FONSECA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 094, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.023 / 2.024, a Funcionária Pública Municipal, SIMONE MARTINEZ RISSO NAIS, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 095, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.023 / 2.024, o Funcionário Público Municipal, BRUNO LEANDRO FERREIRA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 096, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias/1ͣ quinzena/1°mês de Licença Prêmio, referente ao período 2.012 / 2.017, a Funcionária Pública Municipal, EDNA MONTEIRO DE MORAES, nos termos do artigo nº 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 097, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, EVELIN ALINE GASPAROTTO DE PAULA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 098, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, FERNANDA POLIANI, nos termos do artigo nº 107 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 099, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias/1ͣ quinzena/2°mês de Licença Prêmio, referente ao período 2.008 / 2.013, a Funcionária Pública Municipal, KELY CRISTINA BURGOS CURCI, nos termos do artigo nº 135 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, RENATA CASARIN, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.023 / 2.024, ao Funcionário Público Municipal, ADENILSON FRANCISCO DA SILVA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, ao Funcionário Público Municipal, VINICIUS WILLIANS SOARES, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período 2.022 / 2.023, sendo 05 (cinco) dias em descanso e 25 (vinte e cinco) dias em Pecúnia, a Funcionária Pública Municipal, ANA PAULA FRANCO GAUNA, nos termos do artigo nº 109, IV, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, IARA APARECIDA DA SILVA BELTRAME, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, LARETTA LIMA DE CASTRO, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 106, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, LILIAN MAGALI FERREIRA DO PRADO, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 107, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, LUCIA HELENA AP. GASPAROTTO PERETTI, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (1ª) Quinzena do período 2.023 / 2.024, a Funcionária Pública Municipal, MARIA JOSÉ BOCHEMBUZIO DE LIMA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, MARIANA APARECIDA FERRAREZI, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 15 (quinze) dias de Férias, referente a (2ª) Quinzena do período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, RENATA SILVA, nos termos do artigo nº 108 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedido 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2.022 / 2.023, a Funcionária Pública Municipal, SHEILA PRISCILA DE ALMEIDA, nos termos do artigo nº 107 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 795 de 25/01/1994, a partir desta data.

Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica EXONERADO sem justa causa, o servidor MARCOS ANTONIO ROSSETTO, portador do RG n° 33.079.700-1, nomeado como Adjunto Administrativo, cargo de provimento efetivo, através da Portaria n° 097, de 27 de março de 2.007, a partir desta data.

Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica NOMEADA, a senhora CATIA LUCHETA CARRARA, RG nº 25.082.175-8, como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES, cargo de provimento em comissão, a partir desta data.

Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica NOMEADO, o senhor MONSER LUIS MARQUES, RG nº 41.298.528-7, servidor efetivo, para exercer a função de confiança gratificada de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, a partir desta data.

Nº 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedida EVOLUÇÃO FUNCIONAL por via NÃO ACADÊMICA, como Professor de Educação Infantil - PEI, cargo de provimento efetivo, pertencente ao Quadro do Magistério, a Servidora MARLENE APARECIDA FERREIRA LEOTTI, passando do nível III para o nível IV, da Escala Padrão de Vencimentos da Classe Docentes.

Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.024 - Fica concedida EVOLUÇÃO FUNCIONAL por via NÃO ACADÊMICA, como Professor de Educação Infantil - PEI, cargo de provimento efetivo, pertencente ao Quadro do Magistério, a Servidora GIOVANA FERRARI MARTINEZ, passando do nível III para o nível IV, da Escala Padrão de Vencimentos da Classe Docentes.

Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Fica DESIGNADA a Sr.ª ANDRÉIA REGINA SÁVIO, contadora da Prefeitura, CRC nº 1SP197567/0-8/SP, e o Sr. LUCAS GARRO MARCELLINO, engenheiro, CREA nº 506992258-9 SP, para exercerem as funções de Gestora e Responsável Técnico, com o fim de firmar convênio junto a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

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