IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 02 de abril de 2024 | Edição nº 1594 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 1.515, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 558.900,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais) destinados a concessão de auxílio alimentação para os servidores ativos do quadro de pessoal do município de Indiaporã, nas seguintes classificações orçamentárias, a saber:
01. câmara municipal
01.01. Câmara Municipal
01.01.00 Câmara Municipal
01.031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 9.720,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02. prefeitura municipal
02.01. Gabinete do (a) Prefeito (a)
02.01.01 Gabinete
04.122.0045.2003.0000 Manutenção do Gabinete do (a) Prefeito (a)
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.02. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
02.02.01 Departamento de Administração
04.122.0045.2006.0000 Manutenção do Departamento de Administração
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 26.730,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.02.02 Departamento de Pessoal
04.122.0045.2009.0000 Manutenção do Departamento Pessoal
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.02.04 Banco do Povo Paulista
04.122.0045.2011.0000 Manutenção do Banco do Povo Paulista
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.02.05 Departamento de Tecnologia da Informação
04.122.0046.2012.0000 Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.02.06 Departamento Jurídico
04.122.0046.2004.0000 Manutenção do Departamento Jurídico
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.02.07 Junta de Serviço Militar
04.122.0045.2005.0000 Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.03. Secretaria Municipal da Fazenda
02.03.01 Departamento de Finanças e Tributação
04.123.0056.2013.0000 Manutenção do Departamento de Finanças e Tributação
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 14.580,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.03.02 Departamento de Compras e Licitações
04.122.0045.2014.0000 Manutenção do Departamento de Compras e Licitações
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 7.290,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.04. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
02.04.01 Departamento de Agricultura e Pecuária
20.608.0210.2015.0000 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 14.580,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.04.02 Departamento de Meio Ambiente
18.541.0847.2016.0000 Manutenção do Departamento do Meio Ambiente
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.05. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
02.05.01 Departamento de Obras e Serviços Públicos
15.452.0180.2017.0000 Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 31.590,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
15.452.0181.2018.0000 Manutenção da Limpeza Pública
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 41.310,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
15.452.0181.2019.0000 Manutenção de Praças, Parques e Jardins
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 21.870,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
15.452.0182.2021.0000 Manutenção do Cemitério
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.05.02 Departamento de Estradas de Rodagem
26.782.0260.2022.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas – SERMI
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 4.860,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.06. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
02.06.01 Departamento de Transporte
26.782.0181.2024.0000 Manutenção do Departamento de Transporte
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.07. Secretaria Municipal de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
02.07.01 Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
26.782.0181.2025.0000 Manutenção do Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.08. Secretaria Municipal de Saúde
02.08.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0120.2026.0000 Manutenção da Atenção Básica de Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 87.480,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 310.000)
10.303.0120.2031.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 4.860,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 310.000)
10.304.0120.2032.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 9.720,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 310.000)
02.10. Secretaria Municipal de Educação
02.10.03 Fundo Municipal de Ensino
12.306.0142.2039.0000 Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 7.290,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
12.361.0150.2043.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 12.150,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 220.000)
12.361.0150.2044.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – Ciclo I – 1ª a 4ª Série
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 80.190,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 220.000)
12.361.0150.2045.0000 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 21.870,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 220.000)
12.364.0156.2046.0000 Manutenção do Transporte Universitário
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 4.860,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
12.365.0160.2047.0000 Manutenção da Creche Municipal – 0 a 3 Anos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 60.750,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 212.000)
12.365.0160.2048.0000 Manutenção da Pré-Escola Municipal – 4 a 6 Anos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 19.440,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 213.000)
02.17. Secretaria Municipal de Assistência Social
02.17.01 Departamento de Assistência Social
08.241.0106.2065.0000 Atividades com Idosos
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 510.000)
08.244.0106.2066.0000 Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 7.290,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 510.000)
08.244.0106.2067.0000 Manutenção das Ações de Apoio à Gestão
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 510.000)
02.17.03 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
14.243.0100.2056.0000 Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 12.150,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.18. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
02.18.01 Departamento de Cultura
13.392.0170.2049.0000 Manutenção do Departamento de Cultura
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 7.290,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.18.02 Departamento de Turismo
27.695.0241.2052.0000 Manutenção do Departamento de Turismo
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.19. Secretaria Municipal de Esportes
02.19.01 Departamento Municipal de Esportes
27.812.0286.2072.0000 Manutenção do Departamento de Esportes
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 17.010,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
02.19.02 Departamento de Recreação e Lazer
27.813.0285.2073.0000 Manutenção do Departamento de Recreação e Lazer
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação R$ 2.430,00
(Fonte de Recurso: 0.01.00) (Código de Aplicação: 110.000)
TOTAL GERAL ............................................................................................................. R$ 558.900,00
Parágrafo único. O valor do presente crédito correrá por conta da redução parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
02. prefeitura municipal
02.02. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
04.122.0045.2006.0000 Manutenção do Departamento de Administração
Ficha 30: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 209.700,00
Ficha 31: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 90.000,00
02.03. Secretaria Municipal da Fazenda
28.843.0000.0002.0000 Sentenças Judiciais
Ficha 82: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais R$ 1.510,00
02.08. Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0120.2026.0000 Manutenção da Atenção Básica de Saúde
Ficha 190: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 87.200,00
02.10. Secretaria Municipal de Educação
12.361.0150.2043.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Educação
Ficha 264: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 15.100,00
12.361.0150.2044.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – Ciclo I – 1ª a 4ª Série
Ficha 272: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 65.900,00
12.361.0150.2045.0000 Manutenção do Transporte Escolar
Ficha 287: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.700,00
12.365.0160.2047.0000 Manutenção da Creche Municipal – 0 a 3 Anos
Ficha 300: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 34.000,00
12.365.0160.2048.0000 Manutenção da Pré-Escola Municipal – 4 a 6 Anos
Ficha 309: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 21.500,00
02.17. Secretaria Municipal de Assistência Social
08.241.0106.2065.0000 Atividades com Idosos
Ficha 319: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3.000,00
08.244.0106.2066.0000 Manutenção das Atividades do CRAS
Ficha 344: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.290,00
08.244.0106.2067.0000 Manutenção das Ações de Apoio à Gestão
Ficha 360: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3.000,00
TOTAL GERAL ............................................................................................................. R$ 558.900,00
Art. 2º Ficam ajustados os programas 0010 (Atuação Legislativa da Câmara), 0045 (Gestão Político Administrativa), 0046 (Suporte Administrativo), 0056 (Gestão Financeira), 0210 (Assistência Técnica Agrícola), 0847 (Desenvolvimento do Meio Ambiente), 0180 (Obras e Equipamentos Urbanos), 0181 (Serviços de Utilidade Pública), 0182 (Serviços Funerários), 0120 (Atendimentos a UBS), 0142 (Merenda Escolar), 0150 (Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos), 0156 (Ensino Superior), 0160 (Assistência Educacional à Criança de Zero a Seis Anos), 0106 (Desenvolvimento Econômico e Social), 0100 (Atividades do Conselho Tutelar), 0170 (Promoção de Eventos Culturais), 0241 (Fomento ao Turismo Local), 0286 (Atividades Esportivas) e 0285 (Atividades Recreativas), as Atividades 2001 (Manutenção das Atividades Legislativas), 2003 (Manutenção do Gabinete do (a) Prefeito (a)), 2006 (Manutenção do Departamento de Administração), 2009 (Manutenção do Departamento Pessoal), 2011 (Manutenção do Banco do Povo Paulista), 2012 (Manutenção do Departamento de Tecnologia da Informação), 2004 (Manutenção do Departamento Jurídico), 2005 (Manutenção da Junta de Serviço Militar), 2013 (Manutenção do Departamento de Finanças e Tributação), 2014 (Manutenção do Departamento de Compras e Licitações), 2015 (Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária), 2016 (Manutenção do Departamento do Meio Ambiente), 2017 (Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos), 2018 (Manutenção da Limpeza Pública), 2019 (Manutenção de Praças, Parques e Jardins), 2021 (Manutenção do Cemitério), 2022 (Manutenção dos Serviços de Estradas – SERMI), 2024 (Manutenção do Departamento de Transporte), 2025 (Manutenção do Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários), 2026 (Manutenção da Atenção Básica de Saúde), 2031 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), 2032 (Manutenção da Vigilância em Saúde), 2039 (Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto), 2043 (Manutenção da Secretaria Municipal da Educação), 2044 (Manutenção do Ensino Fundamental – Ciclo I – 1ª a 4ª Série), 2045 (Manutenção do Transporte Escolar), 2046 (Manutenção do Transporte Universitário), 2047 (Manutenção da Creche Municipal – 0 a 3 Anos), 2048 (Manutenção da Pré-Escola Municipal – 4 a 6 Anos), 2065 (Atividades com Idosos), 2066 (Manutenção das Atividades do CRAS), 2067 (Manutenção das Ações de Apoio à Gestão), 2056 (Manutenção do Conselho Tutelar), 2049 (Manutenção do Departamento de Cultura), 2052 (Manutenção do Departamento de Turismo), 2072 (Manutenção do Departamento de Esportes), 2073 (Manutenção do Departamento de Recreação e Lazer) e demais alterações necessárias nas Leis de nº 1.239 (PPA 2022/2025), de 30/06/2021 e nº 1.445 (LDO/2024), de 30/06/2023, inclusive metas fiscais, e Lei nº 1.492 (LOA 2024), de 26/12/2023, com o valor do referido crédito adicional.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei poderão ser suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 02 de abril de 2024.
– ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA –
Prefeito
Registrado no livro próprio de leis e publicado na Imprensa Oficial do Município, bem como por afixação nesta Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso ao público. Data Supra.
– ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS –
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
