IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 03 de abril de 2024 | Edição nº 1074 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.699, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
JOSE LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.320 de 06 de março de 1996; dispõe sobre a política municipal de Assistência Social e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação;
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 237 de 14 de novembro de 2006 que dispõe as diretrizes para estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos da Assistência Social.
CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS realizada no dia 22 de fevereiro de 2024.
DECRETA:
Artigo 1°- A nova composição dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS, para o biênio 2024/2025, passa a ser composto pelos seguintes membros:
I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francelina Fonseca Antolini;
Suplente: David Willian Machado.
2- Secretaria Municipal da Saúde
Titular: Janice Leila Soares;
Suplente: Bianca Graziela Pimentel.
3- Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sonia Aparecida Carreira Rufato;
Suplente: Hélcio Campos Caixeta.
4- Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Micheli de Cássia Santos de Souza;
Suplente: Vagner Alves Machado.
5- Controladoria Geral do Município
Titular: Regina Maria Almeida Romeiro;
Suplente: Bianca Moreira Martins.
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1- Representantes do Projeto Iluminando Vidas
Titular: Fernanda Gaudência Tizo;
Suplente: Mariany Crisitina Teodoro da Silva.
2- Representantes do Lar da Fraternidade
Titular: Giovana Valeriano de Brito;
Suplente: Gisele Cristina Simari Bartholomeu.
3- Representantes da APAE
Titular: Regiane Carmen Ribeiro de Moura;
Suplente: Juliana Cristina Simari João.
4- Representante dos Trabalhadores
Titular: Marcia Adriana Masson Magalhães;
Suplente: Maximo Puga.
5- Representantes dos Usuários da Assistência Social
Titular: Alessandra Donizete Queiroz;
Suplente: Maria Aparecida Miguel.
Parágrafo único: Consideram-se empossados os membros com inicio a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, data da Reunião Ordinária, independente de quaisquer formalidades.
Artigo 2°- A composição da presidência do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, para o biênio de 2024/2025, que passa a ser composto pelos seguintes membros:
I - PRESIDENTE
Márcia Adriana Masson Magalhães
II - VICE-PRESIDENTE
Micheli de Cássia Santos de Souza
III – SECRETÁRIA
Giovana Valeriano de Brito
ARTIGO 3°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski, 26 de fevereiro de 2024.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
