IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 03 de abril de 2024 | Edição nº 1434 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.069, de 02 de abril de 2024.
“Autoriza servidor a conduzir veículos da frota municipal.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando-se as disposições contidas no Decreto nº 1.009, de 22/05/2000 e no Processo Administrativo nº 356/2024;
R E S O L V O :
Art. 1º - Autorizar, a partir desta data, em caráter excepcional e a título precário, o servidor Robisom Carlos de Lima, portador do RG nº ***.545.397-* e da CNH nº 03595286610, a conduzir veículos pertencentes à frota municipal.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 02 de abril de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada na Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 02 de abril de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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