IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 04 de abril de 2024 | Edição nº 2099 | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 16 933, de 03 de abril de 2024
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH, composto através do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH, composto através do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023, representando a Sociedade Civil, Gislaine Cristina da Silva Oliveira, RG nº 32.XXX.XXX-1, CPF nº 218.XXX.XXX-99, em substituição a Janaína Ozeloto, RG nº 42.XXX.XXX-3, CPF nº 219.XXX.XXX-83.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de abril de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza
Secretária Municipal de Direitos Humanos
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
