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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 04 de abril de 2024 | Edição nº 2099 | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 16 932, de 02 de abril de 2024

(Revoga o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado em seu inteiro teor, a partir de 05 de abril de 2024, o Decreto nº 13.026, de 18 de janeiro de 2021, que designou o servidor público Leandro Vinicius da Conceição para responder como Diretor do PROCON.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de abril de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Fábio Okamoto do Carmo

Secretário Municipal da Cidade

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.