IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 04 de abril de 2024 | Edição nº 1302 | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Concede o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Fazenda São Paulo, Agência !Kuanta, Milton Herrera, Sebastião Aparecido do Prado, Cafeteria Senhor Espresso, Cristiane Tosini Felissíssimo Zanetti, Greici dos Santos Roque Carvalhaes e Instituto Recicleiros.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Fazenda São Paulo, Agência !Kuanta, Milton Herrera, Sebastião Aparecido do Prado, Cafeteria Senhor Espresso, Cristiane Tosini Felissíssimo Zanetti, Greici dos Santos Roque Carvalhaes e Instituto Recicleiros.
Art. 2º A outorga do Mérito Comunitário será levada a efeito por ocasião da realização da Sessão Solene comemorativa da fundação do Município de São José do Rio Pardo.
Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal tomará as providências necessárias para atender ao disposto no presente instrumento.
Art. 4º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo/SP, 03 de abril de 2024.
LÚCIA HELENA LIBÂNIO DA CRUZ
Presidente
Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo na mesma data, e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo em 04/04/2024
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi
Diretora Administrativa e Legislativa
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