IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 05 de abril de 2024 | Edição nº 501 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 069/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PATRICIA MARIN LUIZÃO DE FARIA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE EM PRÓTESE DENTÁRIA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022, a contar de 11 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 070/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR DE OLIVEIRA GONCALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 11 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 071/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2022 à 30/06/2023 a contar de 11 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 072/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRE GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO EM ÓRTESE EM PRÓTESE DENTÁRIA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2022 à 01/08/2023, a contar de 11 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 073/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BEATRIZ CRISTINA PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/08/2022 à 10/08/2023 a contar de 01 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 074/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 à 01/06/2021 a contar de 11 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 075/24 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 32.690.099-8, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO I, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 03/07/2022, a contar de 13 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 076/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. IVARDESCI APARECIDO DE AMORIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/03/2022 à 08/03/2023 a contar de 18 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 077/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AGUINALDO ANTONIO CASTELANI, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2021 à 29/06/2022, a contar de 18 março de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 18 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 078/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 10 (dez) dias de férias e 10(dez) dias de abono pecuniário, do funcionário abaixo, a contar de 08 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 29/06/2022 a 29/06/2023;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 10 (dez) dias de férias e 10(dez) dias de abono pecuniário já fruídas pelo servidor VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHÃES, no emprego público de DIRETOR DIVISÃO OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS, no período aquisitivo mencionado.
Artigo 2º - CONCEDER ao Sr. VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHÃES, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DIVISÃO OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2022 à 29/06/2023, a contar de 04 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 079/24 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR, o servidor AILSON DONIZETE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO I, portador do RG 27.779.294-0, para exercer a Função de responsável pelo Patrimônio da Prefeitura de Balbinos, a contar 21 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 080/24 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CRISTIANE ROSA NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022 a contar de 25 março de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 081/24 25 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora IVONE MOTA RG Nº 18.035.845, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, a contar de 25 de março de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 082/24 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARGARETE APARECIDA TASSI PEREIRA LUIZÃO, funcionária desta Municipalidade no emprego de COORDENADOR DO SETOR TÉCNICO DA SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2023 à 10/03/2024 a contar de 08 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 083/24 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DEFERIR a prorrogação do afastamento da função de Técnico de Enfermagem do Sr. CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, atendendo a pedido formulado através do requerimento protocolado sob número 463/2024, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003, para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 01 (um) ano, a contar de 23 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 084/24 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal NELSON ANTONIO GUANDALIM, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 18.035.843, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE PEDREIRO, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 05/04/2022, a contar de 01 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 085/24 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSEMARY PRADO DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2023 à 01/04/2024 a contar de 08 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 086/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEVANIR LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/04/2023 à 09/04/2024 a contar de 01 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 087/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORCINO MAXIMIANO DE SOUZA, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/06/2021 à 05/06/2022 a contar de 01 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 088/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal RITA ARICELI DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 34.285.873-7, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CIRURGIÃO BUCAL, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/04/2018 a 02/04/2023, a contar de 01 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 089/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. NIVAIR APARECIDO RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2021 à 01/10/2022 a contar de 02 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 090/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIVER GABRIEL RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/08/2021 à 19/08/2022, a contar de 02 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 091/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Ação Direta De Inconstitucionalidade número 2108240-49.2023.8.26.0000;
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar 055/2024 de 20 de março de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 12 da Lei Complementar 006/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos;
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo de DIRETOR JURÍDICO, sendo os vencimentos com base na referência V, a Sra. SUZANE NEME TASSI, a contar 01 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 092/24 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANTONIO GUILLERMO PENALOZA NORIEGA, funcionário desta Municipalidade no emprego de MÉDICO 10 HORAS, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2022 à 29/06/2023 a contar de 03 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 093/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2023 à 01/02/2024, a contar de 08 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 094/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARILENE PELEGRINI, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/02/2022 à 13/02/2023 a contar de 08 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 095/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2023 à 07/03/2024 a contar de 10 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 096/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. DAIANE SUELEN FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 15 abril de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 097/24 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal FERNANDA RAMOS VELOSO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 43.096.034-7, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 12/08/2018 a 12/08/2023, a contar de 22 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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