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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 04 de abril de 2024 | Edição nº 605A | Ano IV

Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.418, DE 03 DE ABRIL DE 2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, altera a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS para ali constar que a representação da Proteção Social Especial de Média Complexidade passa a ser exercitada por Silas Gomes Duarte (titular) e Mirela Righi Cardoso Cunha (suplente), conforme o Memorando 6.386|2024–Sistema 1DOC.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 03 DE ABRIL DE 2024

CAIO KANJI PARDO AOQUI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento d Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

* Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.