IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 05 de abril de 2024 | Edição nº 688 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.482, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes servidores públicos efetivos do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, nomeados por meio do Decreto nº 6.178, de 18 de abril de 2022:
I - Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita:
SIDINEIA SANTOS PEREIRA
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
CARLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.483, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC, nomeados por meio do Decreto nº 6.325, de 27 de março de 2023:
Representante do Poder Público - Gabinete do Prefeito:
Titular: Alexandre Batista de Oliveira
Representante da Sociedade Civil:
Suplente: Sidinéia Santos Pereira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.484, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nomeados por meio do Decreto nº 6.402, de 11 de outubro de 2023:
Representantes da Câmara Municipal:
Titular: POLIANA CAROLINE QUIRINO DE LIMA
Suplente: JAIR JOSÉ DOS SANTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.485, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Dimas de Salles Paiva, membro suplente, representante de pais ou responsáveis de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nomeado por meio do Decreto nº 6.206, de 7 de julho de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.486, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. José Francisco Blanco Bertolo, membro titular, representante de entidades não governamentais, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, nomeado por meio do Decreto nº 6.280, de 25 de abril de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.487, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. José Francisco Blanco Bertolo, membro suplente, representante de entidades civis organizadas, junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, nomeado por meio do Decreto nº 6.062, de 5 de outubro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.488, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Exonera membro do Conselho Municipal de Educação – CME.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. José Francisco Blanco Bertolo, membro suplente, representante da comunidade, junto ao Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado por meio do Decreto nº 5.982, de 18 de maio de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 6.489, DE 4 DE ABRIL DE 2024.
Altera membro da Junta Administrativa de Infrações – JARI da Estância Turística de Barra Bonita.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 3192/2024, em 2 de abril de 2024,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir da presente data, o Sr. Daniel Geraldo Rodrigues, membro titular, representante de órgão de trânsito municipal, junto a Junta Administrativa de Infrações – JARI da Estância Turística de Barra Bonita, nomeado por meio do Decreto nº 5.941, de 3 de março de 2021.
Art. 2º Em substituição ao membro ora exonerado, fica nomeado o Sr. Marcos Paulo dos Santos como Presidente da Junta Administrativa de Infrações – JARI da Estância Turística de Barra Bonita, representante de órgão de trânsito municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 4 de abril de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
