IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 26 de junho de 2024 | Edição nº 1823 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.784, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a composição da Comissão Mista para elaboração e acompanhamento do plano de ação para implantação do SIAFIC, instituído pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição da Comissão Mista para elaboração e acompanhamento do plano de ação para implantação do SIAFIC, instituído pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 8467-1/2024, passa a ser a seguinte:
I – representante do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Itupeva: Valéria Albino Pereira Gomes;
II – representante do Departamento de Seleção de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva: Camila Polo Navarro Cunha;
III – representante do Departamento de Receitas e Tributos da Prefeitura Municipal de Itupeva: Flávio Henrique Silva;
IV – representante do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Itupeva: Paulo Eduardo Granja;
V – representante do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itupeva: Amanda de Paula Takahashi Murata;
VI – representante do Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Itupeva: Angélica dos Santos Alves;
VII – representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva – ITUPEVA PREVIDÊNCIA: Vania Regina Pozzani de França.
Decreto n° 3.784/2024 02
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias, em especial o Decreto nº 3.383, de 02 de agosto de 2021.
Itupeva, 20 de junho de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.