IMPRENSA OFICIAL - PARAÍSO
Publicado em 27 de junho de 2024 | Edição nº 1645 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 059/24, DE 25 DE JUNHO DE 2.024
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e dá outras providências.”
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI, Prefeito do Município de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.428/23, de 03 de agosto de 2.023, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraíso-SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Diretoria Municipal de Cultura que informa que, durante o 1º Simpósio Municipal de Cultura realizados nos dias 22, 23 e 24 de maio no Clube “O Gigantão”, foi realizado a eleição para a mesa diretora do Conselho Municipal de Cultura de Paraíso, bem como os representantes do poder público e da classe artística para compor a mesa conselheira, DECRETO:
Art. 1º. Este Decreto nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC para o mandato de dois anos e dá outras providências.
Art. 2º. Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC do Município de Paraiso/SP:
I- Presidente: Regina Aparecida Silva;
II- Vice-Presidente: Yeda Stefan de Carvalho;
III- 1º Secretário Geral: Pedro Henrique Vegentino;
IV- 2º Secretário Geral: Beatriz Veras da Silva;
V- Representante do Poder Público na Área da Educação:
a) Titular: Josiane Ribeiro Botelho;
b) Suplente: Milena Rusalen.
VI- Representante do Poder Público na Área da Assistência Social e CRAS:
a) Titular: Maraisa Bulgarelli de Lima;
b) Suplente: Carolina Galbeiro Batista.
VII- Representante das Artes Plásticas:
a) Titular: Wilker Abner de Albuquerque;
b) Suplente: Rita de Cássia Frabi.
VIII- Representante das Artes Manuais:
a) Titular: Dirce dos Santos;
b) Suplente: Abigail Stefan.
IX- Representante das Artes Dramáticas:
a) Titular: Emidio Roberto Penariol Junior;
b) Suplente: Jaine Cristina Mouro.
X- Representante da Música:
a) Titular: Geovane Polette;
b) Suplente: Michaely Winy de Albuquerque.
Art. 3º. A participação no Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC é considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Paço Municipal “Prefeito José Sgobi” em 25 de junho de 2.024.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
