IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 26 de junho de 2024 | Edição nº 1306 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 381/2024
de 21 de junho de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a servidora Lucinéia de Mello Antunes Pinto, Vice-Diretora de Unidade Escolar, através da Portaria nº 317/2021, foi designada para responder interinamente pela direção da Unidade Escolar Professora Maria Elza Lazara Lopes, em substituição da servidora Elvira Narciza Moraes Dias, Diretora de Unidade Escolar “Professora Maria Elza Lazara Lopes” que foi nomeada em 12.01.2021 para exercer o emprego de Coordenador Geral de Educação de provimento em comissão;
Considerando que a servidora Lucinéia de Mello Antunes Pinto, em 12.06.2024 apresentou ao Departamento de Recursos Humanos atestado médico de 30 dias de afastamento por motivo de enfermidade;
Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-la interinamente na Direção da Unidade Escolar “Professora Maria Elza Lazara Lopes”;
RESOLVE:
1º - Designar a servidora Silmara Maria Ramos Rodrigues, PEB II, efetiva do quadro de servidores do magistério, para responder interinamente pela Direção da Unidade Escolar “Professora Maria Elza Lazara Lopes”, em substituição a servidora Lucinéia de Mello Antunes Pinto, durante seu impedimento em virtude de licença saúde.
2º - Pela designação o mesmo receberá complemento de salário correspondente à diferença entre salário de Diretor de Unidade Escolar para PEB II, correspondente ao período.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 105/2023, retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2024.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 21 de junho de 2024.
PÉRICLES GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
ELIZETE CORRÊA CLETO
DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
