IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 27 de junho de 2024 | Edição nº 1824 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.321, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Concede a servidora pública GIOVANA DA SILVA SPIONI, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública GIOVANA DA SILVA SPIONI, RG nº ***.259.814-* SSP/SP, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 11 de junho de 2024, conforme processo administrativo nº 8298/2024- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 1.322, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Concede ao servidor CÉSAR LIMA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o adicional de insalubridade.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CÉSAR LIMA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2023, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14841/2023 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.332, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1574/2024, instaurado pela Portaria nº 478, de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 639, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015 e, resolve:
Art. 1º Designar o SANDRO SANCHES CORREA, Analista de Sistemas – Diretor de Departamento, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Matricula Funcional nº 8756, para sem prejuízo de suas atribuições atuar como assistente técnico nos autos do Processo Administrativo nº 1574/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
Dr. FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
Presidente da Comissão Processante
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.324, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal JAMILA THANIZE DA SILVA SOUSA, RG nº ***.225.230-* SSP/SP, CPF ***836268**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva, a partir de 10 de junho de 2024, de acordo com o art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.310, DE 19 DE JUNHO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Terapeuta Ocupacional, conforme Edital nº 181/2024 e Processo Administrativo nº 3458/2024, classificada na 17ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CARLA SALVATORE SA, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.
FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.320, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, conforme edital nº 204/2024 e Processo Administrativo nº 2325/2024, classificada na 6ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. SANDRA BREA DE ANDRADE MARIANO, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM FARMÁCIA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.318, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 257/2024 e Processo Administrativo nº 6958/2024, classificada na 50ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. VANESSA PEREIRA DE MELO, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.319, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 257/2024 e Processo Administrativo nº 6958/2024, classificada na 46ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. FATIMA CRISTINA DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.311, DE 19 DE JUNHO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 270/2024 e Processo Administrativo nº 288/2024, classificada na 51ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA CATALAN, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.317, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 283/2024 e Processo Administrativo nº 7462/2024, classificada na 175º colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ELAINE CRISTINA ORTIZ DE CAMARGO CANALE, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
