IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 28 de junho de 2024 | Edição nº 1718 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 54.777, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Municipal n.º 271, de 05 de abril de 2023 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação,
R E S O L V E, nomear a partir de 1.º de julho de 2024, os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições e demais disposições inerentes às funções descritas no Decreto n.º 8.720/2023.
· Agentes de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Karolini Escobar de Souza
- Vinicius Santos Papani
- Rodrigo Gonçalves de Jesus
· Comissão de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Augusto de Sousa Fernandes
- Caique Ruiz Gonzales
- Carolina Feitosa Ferezin
- Érica Aparecida Muniz
- Ana Laura Rosa Machado
· Equipe de Apoio, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Anibal Coelho de Moura Neto
- Darlene Aparecida de Oliveira
- Luciana Florinda de Barros P. Marcatto
- Liliam de Faria Chiarelo
- Matheus Pimenta De Nadai
- Saulo David Marques Cadeira
- Thais da Silva Fernandes
- Thamires Cabral Motareli Nunes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1.º de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 53.993, de 13 de dezembro de 2023.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de junho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de junho de 2024.
CLEBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
