IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 01 de julho de 2024 | Edição nº 1123 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 00027/2024 08/02/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA Sr.ª KELEM ROSA FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO NO NÚCLEO 1 – E.M.E.I “JOSÉ AIDAR”, E CONCEDE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Srª Tânia Liana Toledo Yugar, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviços para o bom andamento da Administração;
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Designar a servidora , Sr.ª KELEM ROSA FERREIRA, portadora do RG. nº. ***.818.764-* SSP/SP - CPF nº. ***487128** e CTPS nº 0055461 – Série nº. 00171- SP, Professora de Educação Infantil PEI – Referência Salarial “34”, carga horária de 40 (quarenta) horas, em regime jurídico celetista, para exercer as funções do cargo de Coordenador (A) Pedagógico no Núcleo 1 - E.M.E.I “José Aidar”, a partir de 05/02/2024, por tempo indeterminado.
PARÁGRAFO ÚNICO – Concede a servidora acima mencionada, gratificação de função mensal, correspondente a 70% (setenta) por cento do salário base da referência salarial “34”, da servidora. A referida gratificação não se incorporará aos vencimentos da servidora e perdurará pelo tempo em que o mesmo estiver respondendo pelo cargo de chefia.
ARTIGO 2º - A servidora não sofrerá prejuízo do tempo de serviço e demais vantagens adquiridas.
ARTIGO 3º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder as anotações de estilo no prontuário da servidora.
ARTIGO 4º - As Despesas decorrentes da execução do presente ato, correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05/02/2024, revogadas as disposições em contrário.
Nova Granada, 08 de Fevereiro de 2024.
Dra. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
