IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 28 de junho de 2024 | Edição nº 1718 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.174, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Altera dispositivos do Decreto n.º 9.071, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º As alíneas “b” e “e”, do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.071, de 11 de março de 2024, passam a vigorarem com a seguinte redação:

Art. 1.º (...):

...

II – área da Sociedade Civil Organizada:

...

b) Creche Cidade da Imaculada:

- Cristiane Aparecida Saviolo – RG n.º ***.844.885-* – Titular

- Miriam Perpétua B. Lopes – RG n.º ***.025.458-* – Suplente

...

e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

- Franciele Rodrigues Stuk – RG n.º ***.827.228-* – Titular

- Carina Sayuri Fukagawa – RG n.º ***.440.477-* – Suplente

...

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de junho de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 27 de junho de 2024.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente


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