IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 27 de junho de 2024 | Edição nº 790 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 151, 27 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABERÁ.”
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Lei Federal nº 13.019/2014 e, do Decreto Municipal nº 2318/2018,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada, como LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABERÁ, incumbidas de monitorar e avaliar a parceria, apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados pela Proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados a priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de monitoramento e avaliação das prestações de contas:
I – Gestor da Parceria:
a) KAROLINA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº ***.236.812-* e CPF nº ***126298**, ocupante do cargo de coordenador de proteção especial;
II - Comissão de Monitoramento e Avaliação:
a) ADAO SANDRO DE OLIVEIRA , portador do RG nº ***.435.869-* e CPF nº ***323568**, ocupante do cargo de assistente social;
b) SUELLEN DA SILVA CORDEIRO, portadora do RG nº RG ***.304.602-* e CPF nº ***490368**, ***490368**, ocupante do cargo de coordenador de cidadania e direitos humanos;
c) RENATA APARECIDA NICACIO FORTES, portadora do RG nº ***.881.100-* e CPF nº ***125118**, ocupante do cargo de assistente social.
Art. 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria, podendo ser alterado nas prorrogações de prazo, ou em caso de não mais exercer a função do cargo público.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 27 de junho de 2024.
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município, Lei Municipal nº 1108, de 01.fev.21.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
