IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 02 de julho de 2024 | Edição nº 877 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.135, DE 01 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 1.160, de 16 de abril de 2010;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar, a pedido do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA, CONTROLE DE ZOONOSES E SAÚDE DO TRABALHADOR, o Sr. ARTUR DEL RIO CONDOTTA, portador do CPF nº 252.***.***-02.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 01 de julho de 2024.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 02 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO SALOMÃO
Diretor de Administração
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