IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 02 de julho de 2024 | Edição nº 1900 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 325, DE 1º DE JULHO DE 2024.
Rescinde o Contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado com o senhor Gledson Maurício Galharde Ramalho e dá outras providências.
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Contrato de Trabalho nº 11/2024.
R E S O L V E
Art. 1º. Rescindir, nesta data, o contrato de trabalho por prazo determinado nº 11/2024 celebrado com o senhor GLEDSON MAURÍCIO GALHARDE RAMALHO, RG nº **.***.***-*, prontuário ****, ocupante do emprego público de Professor de Educação Básica I sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Art. 2º. O responsável pela Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal efetuará as anotações e demais formalidades necessárias para os efeitos legais.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 1º de julho de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Superintendência Municipal de Administração da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Superintendente Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
