IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de julho de 2024 | Edição nº 790 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.939, DE 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do servidor datado de 01/07/2024, protocolado sob nº 2805/2024.
Considerando os termos do ofício nº 032/2024, datado de 01/07/2024, protocolado sob nº. 2812/2024, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/07/2024, a Senhora MARIA FILOMENA VINCE, do cargo de Encarregado de Setor, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.940, DE 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do servidor datado de 01/07/2024, protocolado sob nº 2814/2024.
Considerando os termos do ofício nº 033/2024, datado de 01/07/2024, protocolado sob nº. 2813/2024, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/07/2024, o Senhor JOSE ESPEDITO DE CARVALHO, do cargo de Motorista, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, c.c. o artigo 22 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.941, DE 01 DE JULHO DE 2024.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 14.922, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o erro verificado pela Administração com relação ao nome do servidor nomeado, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria n. 14.922, de 18 de junho de 2024, para fazer constar que o nome correto do servidor nomeado é PABLO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
