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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 02 de julho de 2024 | Edição nº 1258A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.849/2024, DE 02/07/2024.

Altera o Art. 1º do Decreto nº. 3829/2024, de 12/06/2024, que dispõe sobre alteração dos novos membros para o Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de 2022-2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação,

Considerando o Despacho – 4 no Memorando nº. 3775/2024, realizado pela Secretária de Educação, solicitando alteração de representante do Poder Executivo.

DECRETA:

Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº. 3829/2024, de 12/06/2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Representante do Poder Executivo:

Titular: Cinthia Magaly Montaño Vaca - Reconduzido

Suplente: Alesandra Aparecida Pereira Garcia Coronel

(...)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 27 de março de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Rosana – SP, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2024.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

ANA CLÁUDIA CARDOSO RODRIGUES TEIXEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.