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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 02 de julho de 2024 | Edição nº 1491 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.718, de 1º de julho de 2024.

“Altera o Art. 1º, inciso XVIII do Decreto nº 331 de 1º de novembro de 1984, para acrescentar “Prefeito” a denominação da Avenida José Frare, Centro.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

D E C R E T O :

Art. 1º - O segmento da Avenida José Frare, via pública denominada pelo inciso XVIII do art. 1º, do Decreto nº 331 de 1º de novembro de 1984, compreendido entre a Rua Elvira Miano e a Rua Eliza Alves, passa a denominar-se Avenida “Prefeito José Frare”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Morungaba, 1º de julho de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 1º de julho de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.