IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de julho de 2024 | Edição nº 792 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.942, DE 03 DE JULHO DE 2024.
ALTERA A PORTARIA N.º 13.821, DE 29 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando o conteúdo do Ofício nº 28/2024, de 02 de julho de 2024, subscrito pela Coordenadora de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - O Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tambaú (CAE), órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, terá a seguinte composição:
Poder Executivo:
TITULAR: IZAMARA SALU DOS SANTOS
SUPLENTE: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA TORELLI
Profissionais da Área de Educação:
TITULAR: WELTON RENAN SIQUEIRA
SUPLENTE: CINTIA EDUARDO
TITULAR: SOLANGE DE OLIVEIRA
SUPLENTE: MARTA APARECIDA DE FIGUEIREDO
Pais de Alunos:
TITULAR: CARLA CRISTINA PEREIRA SILVA
SUPLENTE: KEILA CORRÊA SPIGA REAL
TITULAR: LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: JAQUELINE PALMEIRA LEITE CRUZ
Sociedade Civil:
TITULAR: ÂNGELA REGINA ARAUJO
SUPLENTE: NATÁLIA APARECIDA REZENDE
TITULAR: ELLEN APARECIDA DE PAULA
SUPLENTE: MAYRA LILIANE DENARDI
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.943, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR ELEITO PARA DESEMPENHAR MANDATO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, em especial, o disposto no art. 125-A, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú (Lei n.º 1.579/98), redação dada pela Lei n.º 2.962/2017.
Considerando o requerimento protocolado sob n.º 2816/2024, assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Município de Tambaú, servidor Aparecido Ferreira e despacho exarado; expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica concedido, a partir de 03 de julho de 2024, afastamento ao servidor municipal Senhor Aparecido Ferreira, registrado com a matrícula 2349, eleito para desempenhar mandato de presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Município de Tambaú, os direitos e vantagens do cargo, terá duração igual à do mandato de presidente da entidade sindical.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.944, DE 03 DE JULHO DE 2024.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 14.937, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria n. 14.937, de 28 de junho de 2024, para fazer constar que o período de gozo de férias da servidora Daniela Aparecida Malafatti dos Santos é de 17/07/2024 a 26/07/2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.945, DE 03 DE JULHO DE 2024.
ALTERA O MEMBRO TITULAR CONSTANTE NA ALÍNEA “c”, do inciso I, artigo 1º DA PORTARIA N.º 14.683, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 14.162, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no ofício nº 43/2024, de 01/07/2024, subscrito pela servidora Rosana Aparecida Delduca, representante dos Conselhos e Comissões Municipais. Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - O membro titular constante na alínea “c” do inciso I do artigo 1º da Portaria n. 14.683, de 28 de fevereiro de 2024, passa ser:
Art. 1° - (...)
I – (...)
c - Um representante da Casa da Amizade;
Titular: Regina dos Reis Dias Valentím
Art. 2.° – Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n º 14.683, de 28 de fevereiro de 2024
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
