IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 04 de julho de 2024 | Edição nº 1722 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.181, DE 03 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto n.º 8.358, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo de Fiscalização, de que trata o artigo 3.º, do Decreto n.º 8.012, de 08 de fevereiro de 2021.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, do Conselho Consultivo de Fiscalização, constantes do artigo 1.º, do Decreto n.º 8.358, de 18 de fevereiro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
...
Representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:
Titular: Carlos Henrique Vasconcelos dos Santos – RG n.º ***.097.632-*
Suplente: Jose Avelino de Souza – RG n.º ***.652.299-*
...”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de julho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de julho de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
