IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 04 de julho de 2024 | Edição nº 1722 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.182, DE 03 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto n.º 9.032, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “a” do inciso I e a alínea “d”, do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.032, de 23 de janeiro de 2024, passam a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
I – das Entidades Governamentais:
a) 01 (um) representante do Gabinete Municipal:
- Edson Lasov de Oliveira – RG n.º ***.097.193-* - Titular
- Luciana Camila Baptista Macedonio - RG n.º ***.660.330-* - Suplente
...
II – 04 (quatro) representantes das Entidades Não Governamentais:
...
d) APAE:
- Franciele Rodrigues Stuk - RG n.º ***.827.228-* - Titular
- Carina Sayuri Fukagawa - RG n.º ***.656.861-* - Suplente”
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de julho de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 03 de julho de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
