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IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA

Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 51 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 229, DE 01 DE JULHO DE 2024.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 08/07/2024 (segunda-feira), em virtude do Feriado no Estado de São Paulo, que comemora a “Revolução Constitucionalista de 1932” no dia 09/07/2024.

ARTIGO 2º - Os servidores lotados no almoxarifado desta Prefeitura Municipal, responsáveis pela coleta de lixo e limpeza pública, executarão suas atribuições normalmente.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Marapoama, 01 de Julho de 2024.

MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

CAROLINE BACCHI BASTREGHI

Assistente Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.