IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 1127 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 0098/2024 28 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA A PORTARIA Nº. 0064/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS, DOS PREGOEIROS, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.”
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, Prefeito Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispões a Lei Federal n. 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n. 0363 de 20 de março de 2024, que dispõe sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal; e
CONSIDERANDO a necessidade dos serviços para o bom andamento da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº. 363 de 20 de março de 2024.
Art. 2º Ficam nomeados para atuar como Agente de Contratações e Pregoeiro, nos termos da Lei n. 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – Jair Sabino da Costa – efetivo
II – Gilson José Gil – comissionado
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será o servidor Jair Sabino da Costa designado como Pregoeiro, e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.
Art. 3º Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n. 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Elias Bogas da Silva – efetivo
b) Vanessa Zanela Couto – efetivo
c) Mariana de Cassia Bogas - comissionado
Art.4º Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos das Lei n. 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Elias Bogas da Silva – efetivo
b) Vanessa Zanela Couto – efetivo
c) Mariana de Cassia Bogas - comissionado
Art. 5º Ficam nomeados para comporem como Gestores de Contrato nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Magda Aparecida Fernandes da Silva
b) Gislaine Sperandio
c) Rejeane Aparecida Campos de Souza
d) Fabiana Garcia
e) Luiz Eduardo Motta Vicente
f) Aline Mirelli da Silva Tapparo
g) Tatiane Zeulli Gomes
h) Rafaela Defacio Nogueira da Cruz
i) Alex Sandro Lopes Braga de Aquino
j) Jair Sabino da Costa
k) João Paulo Santo Reis Mussi
l) Darcio Jordão Miranda Junior
Art. 6º Ficam nomeados para comporem como Fiscais de Contrato nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
a) Rosilda Martin Martins de Oliveira.
b) Flavio Olímpio de Camargo
c) Paula de Souza da Silva Rodrigues.
d) Sandra Regina Garcia de Souza
e) Mauricio Gouveia
f) Nayara Putinhon Fuloni e Regiane Cristina Magri Batista.
g) Naiara Martin Mussi Muniz e Tamiris C. Mangas de Aquino.
h) Isabella Alvares Gonçalves.
i) Victor Matheus Goes e Marcelo Luis Zanata.
j) Mariana de Cassia Bogas
k) Jeferson Samuel Barbosa
Art. 7º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n. Decreto Municipal n. 0363 de 20 de março de 2024.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 27 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Granada/SP, 28 de junho de 2024.
RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
