IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 2162 | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 17 536, de 04 de julho de 2024
(Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Tássia Gélio Coleta, a partir de 02 de julho de 2024)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido quinze dias de férias à Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Tássia Gélio Coleta, matrícula nº 58211, no período de 02 a 16 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 18 de fevereiro de 2022 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Fica designada para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, a servidora pública municipal Josi Mara da Silva Bassan, matrícula nº 61760, no período especificado, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de julho de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal de Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão
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