---

IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI

Publicado em 05 de julho de 2024 | Edição nº 1135 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

---

PORTARIA Nº 329 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

“Dispõe sobre licença maternidade.”

JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Es‌tado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, o artigo 238 da Lei Complementar nº 006 de 12 de Julho de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

RESOLVE:

ARTIGO 1º. CONCEDER à servidora pública municipal, Sra. Gabriela Souza Nunes Teixeira, licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

ARTIGO 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2024 e vai desde já afixada no paço municipal, local de costume para que ninguém venha alegar ignorância de seu teor, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brodowski/SP, 20 de junho de 2024.

JOSÉ LUIZ PEREZ

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.

CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA

Secretário Municipal de Governo

---

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.